Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
08/04/1994
Valor da Causa
R$ 800.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória
Partes do Processo
MANOEL MONTEIRO DA ROCHA
CPF
Autor
MANOEL MOREIRA DE SOUZA
CPF
Autor
MARIA CANDIDA RESENDE REGIS MAURI
CPF
Autor
MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DE SOUZA
CPF
Autor
MARIA DA PENHA SOARES DA COSTA
CPF
Autor
Advogados / Representantes
EVA PIRES DUTRA
OAB/ES 008202·CPF·Representa: Autor
ANDRESA COELHO PESSINI
OAB/ES 013177·CPF·Representa: Autor
WALDO SILVA FLORENTINO
OAB/RJ 066609·CPF·Representa: Autor
CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO
OAB/ES 011991·CPF·Representa: Autor
MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR
OAB/ES 018174·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/02/2026, 18:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 639
13/02/2026, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 639
22/01/2026, 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 639
21/01/2026, 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 640
15/01/2026, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640
15/01/2026, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:54
Despacho
14/01/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 633
11/11/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 633
17/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 633
16/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 18:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•14/01/2026, 14:54
ATO ORDINATÓRIO
•15/10/2025, 18:00
15/01/2026, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 640
15/01/2026, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2026, 14:54
Despacho
14/01/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
14/11/2025, 14:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 633
11/11/2025, 01:03
Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 633
17/10/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 633
16/10/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2025, 18:00
Ato ordinatório praticado
15/10/2025, 18:00
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ072990
13/10/2025, 17:47
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ173999
13/10/2025, 17:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ153110
13/10/2025, 17:33
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ072790
13/10/2025, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 623
19/09/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 623
27/08/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 623
26/08/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 623
25/08/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025, 13:07
Despacho
25/08/2025, 09:12
Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025, 18:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 613
20/08/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 612
09/07/2025, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613
05/07/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 611
04/07/2025, 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 611
04/07/2025, 20:38
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 612
27/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 612
26/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001819-22.1994.4.02.5001/ES
EXEQUENTE: NORBERTO AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): EVA PIRES DUTRA (OAB ES008202)
ADVOGADO(A): ANDRESA COELHO PESSINI (OAB ES013177)
ADVOGADO(A): WALDO SILVA FLORENTINO (OAB RJ066609)
ADVOGADO(A): CARLOS CASTRO CABRAL DE MACEDO (OAB ES011991)
ADVOGADO(A): MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR (OAB ES018174)
ADVOGADO(A): GERALDO MAGELA CURTINHAS VIEIRA JUNIOR (OAB ES012461)
ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893)
ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877)
DESPACHO/DECISÃO
I- Indefiro o pedido de habilitação formulado no ev. 536, porquanto, conforme salientado pela UFES, os requerentes são sucessores de um homônimo de NOBERTO AUGUSTO DOS SANTOS. Neste prisma, exequente deste processo nasceu em 06/06/1923, ao passo que os requerentes são herdeiros de pessoa nascida em 1902.
II- Intime-se o Ministério Público Federal para ciência e adoção das medidas que entender cabíveis.
26/06/2025, 00:00
Decisão interlocutória
25/06/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 09:40
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 17:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 570
08/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 570
07/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571
31/03/2025, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572
31/03/2025, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 573
31/03/2025, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574
31/03/2025, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 575
31/03/2025, 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 576