Cumprimento de sentença 5035760-22.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM

OAB/ES 031467·CPF·Representa: Autor

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM

OAB/ES 031467·CPF·Representa: Autor

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DOS SANTOS REIS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

25/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:56

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

04/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/05/2026, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043225-84.2026.4.02.9666/TRF (CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO)

30/04/2026, 21:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004498 processada no TRF2 com o no. 50432258420264029666/TRF (CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO)

01/04/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004498

26/03/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(103)

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

25/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:56

Determinada a intimação

14/05/2026, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:50

06/05/2026, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 13:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

06/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

05/05/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 93

04/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/05/2026, 15:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5043225-84.2026.4.02.9666/TRF (CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO)

30/04/2026, 21:27

Ato ordinatório praticado

15/04/2026, 14:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26500004498 processada no TRF2 com o no. 50432258420264029666/TRF (CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO)

01/04/2026, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26500004498

26/03/2026, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

17/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/03/2026, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

27/02/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

26/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

25/02/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/02/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

25/02/2026, 13:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26500004498

25/02/2026, 13:56

Juntada de Petição

12/02/2026, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

12/02/2026, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

07/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

17/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 72

16/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 20:16

Determinada a intimação

15/12/2025, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2025, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

06/11/2025, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

24/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 63

23/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:40

Despacho

22/10/2025, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 18:18

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT06

09/10/2025, 18:00

Determinada a intimação

12/09/2025, 15:54

Remetidos os Autos - ESVIT06 -> ESVITDCAL

12/09/2025, 15:54

Juntada de Petição

04/08/2025, 09:11

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 15:44

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025, 10:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

21/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 13:54

Despacho

14/07/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 17:18

Juntada de Petição

12/07/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/07/2025, 15:23

Juntado(a)

27/06/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2025, 11:56

Expedição de ofício

27/06/2025, 11:13

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5035760-22.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: CARLOS SERGIO DA COSTA COUTO ADVOGADO(A): ARTHUR GUILHERME GUERRA AZALIM (OAB ES031467) DESPACHO/DECISÃO Ratifico o nível de sigilo 01 (segredo de justiça) atribuído à(s) peça(s) eletrônica(s) no Evento 38 - CALC1, conforme disposto no § 1º do art. 172 da Consolidação de Normas da Egrégia Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região. Expeça-se o ofício requerido no evento 36, EXECUMPR1, para os fins de delimitação da obrigação de pagar. Sem prejuízo, reabra-se vista à parte requerente para juntar aos autos a documentação requerida no evento 31, PET1, bem como para se manifestar acerca do evento 38, IMPUGNACAO2. Prazo: 15 (quinze) dias.

26/06/2025, 00:00

Despacho

25/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/06/2025, 09:32

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2025, 17:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 17:16

Juntada de Petição

06/05/2025, 22:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/05/2025, 17:14

Determinada a intimação

05/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 07:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/04/2025, 07:45

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025

30/04/2025, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/04/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/04/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/04/2025, 10:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

11/04/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2025, 08:26

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 15:22

Despacho

08/04/2025, 14:27

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:56

Juntada de Petição

31/01/2025, 21:35

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

31/01/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

21/11/2024, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

20/11/2024, 21:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/11/2024, 23:59

Determinada a citação

08/11/2024, 17:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/11/2024, 15:57

Determinada a intimação

30/10/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:21

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 12:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 09:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 17:14

PETIÇÃO

•11/04/2025, 10:00

SENTENÇA

•11/04/2025, 08:26

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2026, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 09:40

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/05/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2025, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 17:14

PETIÇÃO

•11/04/2025, 10:00

SENTENÇA

•11/04/2025, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 12:30