Procedimento Comum Cível 5012936-57.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 98.060,80

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 23

Partes do Processo

MARTHA MARIA GONCALVES

CPF

Autor

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILIPE DUARTE PEDROSA

OAB/RJ 163557·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

12/03/2026, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

11/03/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

10/03/2026, 02:00

Despacho

09/03/2026, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 15:13

Todas as movimentações(85)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

12/03/2026, 06:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79

11/03/2026, 18:12

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

11/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 79, 80

10/03/2026, 02:00

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 10:33

SENTENÇA

•18/12/2025, 15:13

09/03/2026, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2026, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 07:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/03/2026, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/02/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:32

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 69

21/01/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

19/12/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2025, 15:13

Julgado procedente o pedido

18/12/2025, 15:13

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:25

Despacho

09/09/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/09/2025, 19:34

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

21/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2025, 11:36

Despacho

20/08/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/08/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/07/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/07/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/07/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/07/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 18:02

Determinada a intimação

02/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:22

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012936-57.2024.4.02.5102/RJ INTERESSADO: AGATHA MARIA GONCALVES ADVOGADO(A): FILIPE DUARTE PEDROSA DESPACHO/DECISÃO Evento n.º 41 - Manifeste-se a parte interessada. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 11:03

Determinada a intimação

25/06/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/06/2025, 17:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 13:03

Determinada a intimação

29/05/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

23/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2025, 14:43

Despacho

13/05/2025, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/05/2025, 23:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/04/2025, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

25/04/2025, 23:59

Despacho

15/04/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2025, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - EXCLUÍDA

11/04/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/04/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 13:28

Despacho

12/02/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 11:16

Juntada de certidão

12/02/2025, 10:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 12

12/02/2025, 01:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,30 em 07/01/2025 Número de referência: 1271208

08/01/2025, 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 12

20/12/2024, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

10/12/2024, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 15:10

Juntada de certidão

10/12/2024, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNIT07F)

10/12/2024, 13:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO02F)

10/12/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 13:24

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão

10/12/2024, 13:23

Decisão interlocutória

10/12/2024, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/12/2024, 17:50

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2025, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 14:43

DESPACHO

•12/05/2025, 23:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 12:36