Cumprimento de sentença 5047885-56.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.576,10

Órgão julgador

-

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ

Autor

MESA CHIC DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS GUERINE RIEGERT

OAB/ES 011652·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR

OAB/ES 020111·CPF·Representa: Réu

FLAVIO VINICIUS GAYGHER

OAB/ES 033571·CPF·Representa: Réu

POLIANA TEREZA MARINS BEZERRA PINOTTE

OAB/ES 040126·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

10/05/2026, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

05/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/12/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:08

Determinada a intimação

05/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

02/10/2025, 13:11

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50140429720254020000/TRF2

01/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 11:36

Todas as movimentações(64)

Determinada a intimação

10/05/2026, 17:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

10/04/2026, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 15:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

05/02/2026, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 14:08

08/12/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/12/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/12/2025, 14:08

Determinada a intimação

05/12/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 13:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140429720254020000/TRF2

02/10/2025, 13:11

Juntada de Petição

01/10/2025, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 50140429720254020000/TRF2

01/10/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

10/09/2025, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 11:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46

09/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

04/09/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 23:45

Juntada de certidão

03/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/07/2025, 11:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5047885-56.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: MESA CHIC DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS CEOLIN JÚNIOR (OAB ES020111) ADVOGADO(A): FLAVIO VINICIUS GAYGHER (OAB ES033571) ADVOGADO(A): POLIANA TEREZA MARINS BEZERRA PINOTTE (OAB ES040126) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se MESA CHIC DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA, por meio de ADVOGADO, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no montante de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor devido, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015. Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a exequente para requerer o for de direito. Prazo: 15 dias.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 11:15

Determinada a intimação

25/06/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 07:48

Determinada a intimação

26/05/2025, 07:48

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 16:09

Juntada de Petição

24/02/2025, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/01/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/01/2025, 10:34

Julgado procedente o pedido

15/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/01/2025, 15:47

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/09/2024, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/08/2024, 13:52

Determinada a intimação

26/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 17:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

28/06/2024, 16:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

07/06/2024, 14:10

Juntada de certidão

29/05/2024, 17:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

17/04/2024, 18:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

09/04/2024, 14:51

Juntada de certidão

03/04/2024, 17:23

Determinada a intimação

07/02/2024, 11:02

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 16:54

Distribuído por sorteio

13/12/2023, 16:06

AGRAVO

•01/10/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 07:48

SENTENÇA

•15/01/2025, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 11:02