Procedimento Comum Cível 5002285-05.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 61.195,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

LUIS MAURO DE JESUS MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANELIZE DE PAULA MOURA

OAB/RJ 181541·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002285-05.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS MAURO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:59

Despacho

25/06/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50022850520204025102/TRF2

04/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/03/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025, 01:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

05/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 19:04

27/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002285-05.2020.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIS MAURO DE JESUS MAGALHAES ADVOGADO(A): ANELIZE DE PAULA MOURA (OAB RJ181541) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do E. TRF. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 09:59

Despacho

25/06/2025, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 18:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50022850520204025102/TRF2

04/06/2025, 12:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

12/03/2025, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

20/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 45

17/12/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

08/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024, 19:04

Despacho

28/11/2024, 19:04

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)

28/11/2024, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 18:40

Juntada de Petição

25/11/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024, 16:04

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 16:04

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 14:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 14:40

Juntada de Petição

23/01/2023, 16:58

Juntada de Petição

24/02/2022, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

25/01/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/11/2021, 23:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ - IRDR

24/11/2021, 13:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 12:01

Juntada de Petição

19/11/2021, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/11/2021, 15:23

Determinada a citação

19/11/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 20:01

Classe Processual alterada

12/11/2021, 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNITJE01S para RJNIT03F)

12/11/2021, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094274020204020000/TRF2

12/11/2021, 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094274020204020000/TRF2

27/08/2021, 00:04

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão RESP Repetitivo (STJ) e REXT com Repercussão Geral (STF)

17/09/2020, 20:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

02/09/2020, 04:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094274020204020000/TRF2

24/08/2020, 14:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094274020204020000/TRF2

24/08/2020, 14:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094274020204020000/TRF2

24/08/2020, 14:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2020, 10:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/08/2020, 10:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/08/2020, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03F para RJNITJE01S)

29/07/2020, 10:42

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

29/07/2020, 10:42

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50094274020204020000/TRF2

28/07/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 06:52

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

04/06/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2020, 02:56

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 20:24

SENTENÇA

•13/11/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2020, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 17:12