Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 41.702,89
Órgão julgador
-
Partes do Processo
JOICELENE DE MOURA ALVES
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARIO MARCONDES NASCIMENTO
OAB/SC 007701·CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS SILVA
OAB/SP 168472·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
24/04/2026, 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita
23/04/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/04/2026, 11:58
Determinada a intimação
11/04/2026, 11:54
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2026, 14:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2025
03/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025, 11:32
Despacho
01/09/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 12:42
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025, 02:01
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•11/04/2026, 11:54
DESPACHO/DECISÃO
•01/09/2025, 11:23
06/02/2026, 14:42
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/10/2025, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
24/10/2025, 01:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/10/2025, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/09/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/10/2025
03/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025, 11:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025
02/09/2025, 11:32
Despacho
01/09/2025, 11:23
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 12:42
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012886-51.2022.4.02.5118/RJ
AUTOR: JOICELENE DE MOURA ALVES
ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)
ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 74, CERT1: dê-se vista à parte autora, para requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito, diante da citação infrutífera da construtora HABITARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. Prazo 15 (quinze) dias.
Publicado eletronicamente. Intime-se eletronicamente.
26/06/2025, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025, 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/06/2025, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025, 11:19
Determinada a intimação
25/06/2025, 11:19
Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025, 13:18
Juntada de Petição - (P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:53
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:53
Juntada de Petição - (P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
31/01/2025, 13:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024, 17:16
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
02/12/2024, 15:56
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
29/11/2024, 09:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/11/2024, 01:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
10/11/2024, 15:36
Juntada de Petição
06/11/2024, 20:08
Juntada de Petição
06/11/2024, 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/10/2024, 05:22
Despacho
16/10/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 14:15
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 12:29
Determinada a citação
30/09/2024, 16:00
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/09/2024, 01:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
16/09/2024, 18:43
Juntada de Petição
11/09/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/09/2024, 05:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/09/2024, 18:20
Determinada a intimação
05/09/2024, 18:20
Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
04/09/2024, 01:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02948349745 - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA)
14/08/2024, 06:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/08/2024, 08:31
Juntada de Petição
12/08/2024, 16:11
Determinada a intimação
12/08/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024, 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024, 16:04
Determinada a intimação
06/08/2024, 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024, 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/06/2024, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
24/05/2024, 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024, 14:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
26/04/2024, 08:13
Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024, 13:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024, 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/02/2024, 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 11:34
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
27/02/2024, 11:33
Decisão interlocutória
22/02/2024, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023, 15:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
03/10/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/09/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2023, 12:14
Determinada a intimação
08/09/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023, 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023, 18:00
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023, 15:46
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/07/2023, 15:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/07/2023, 01:01
Juntada de Petição
06/07/2023, 13:17
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/06/2023, 08:26
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/05/2023, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2023, 11:55
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/05/2023, 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023, 13:32
Decisão interlocutória
22/05/2023, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
22/05/2023, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023, 02:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/02/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4