Procedimento Comum Cível 5047437-40.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047437-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047437-40.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: IAG LOYALTY LIMITED ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): NANCY SATIKO CAIGAWA (OAB SP198276) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 42: a certidão do evento 45 informa que a confirmação de citação eletrônica do evento 24 ocorreu em período em que o sistema de Domicílio Judicial Eletrônico estava inoperante, pelo que não se pode reputá-la como válida. 2. Tendo em vista a inefetividade das tentativas de citação, realizou-se consulta junto à Receita Federal do Brasil, objeto do evento 44, em que se obteve indicação de endereços, tanto da empresa quanto de seu representante legal, também mencionadas pela parte autora em sua petição. 3. Deste modo, à vista das indicações de endereços apresentadas pela parte autora e tendo em conta a necessidade de serem esgotados os meios disponíveis para localização da ré, DETERMINO a citação: A) da empresa AVIOR AIRLINES BRASIL C.A. nos seguintes endereços de funcionamento: - Rua Júlio Ribeiro, nº 3, SLI, 59 - Campinas, São Paulo - CEP: 13.070-712; -Rua Luzitania, And 3, Sala 4, nº 1401 - Campinas, São Paulo - CEP: 13.015-122; - Av. Santos Dumont, nº 1350, Terminal 1, Tarumã, Manaus - AM - CEP: 69.041-000; - Rua Julio Ribeiro, nº 59, Sobreloja nº 03, Bonfim, Campinas - São Paulo - SP, CEP: 13.070-712; - Rua Roberto Simonsen, nº 278, apto 22, Bela Vista, Campinas-SP, CEP: 13.076-416. B) da empresa AVIOR AIRLINES BRASIL C.A., na pessoa de seu representante legal, HECTOR ANTHONY VALDEZ SANTANA, no endereço: Av. do Centro, nº 499 - Casa 250 e 115 - Tarumã, Manaus - AM - CEP: 69.022-155. Prazo para resposta: 45 dias úteis (Portaria n.º JFRJ-POR-2018/00285 - art. 1º, §§ 1º e 2º). Apresentada resposta, cite-se o INPI para apresentar resposta, no prazo de 30 dias úteis (Portaria n.º JFRJ-POR-2018/00285 - art. 1º, § 3º). Deverá a autarquia, na mesma oportunidade, fazer constar de seus meios de publicação específicos a informação de que o registro em questão (nº 916.010.406) encontra-se sub judice.

26/06/2025, 00:00

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinada a citação

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P629

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - p1950401

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PC545

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - P3048271

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