Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/10/2025, 07:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
02/10/2025, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/09/2025, 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
25/09/2025, 20:13
Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
24/09/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
23/09/2025, 02:01
Despacho
22/09/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025, 12:07
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025, 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/09/2025, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
16/09/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
07/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2025, 18:54
Expedição de ofício
28/08/2025, 15:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/08/2025, 11:58
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
20/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
19/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 13:19
Despacho
18/08/2025, 13:19
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 04:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/07/2025, 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/07/2025, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:23
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080213-64.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: M & P SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
ADVOGADO(A): RONALDO IORIO CARLOS DA CUNHA (OAB RJ186958)
ADVOGADO(A): JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (OAB RJ128260)
DESPACHO/DECISÃO
Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos/ depositados conforme documentos do evento 91 - R$ 26.134,33, em 04/2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 100.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 12:01
Despacho
25/06/2025, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 12:01
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025, 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025, 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025, 12:23
Despacho
16/06/2025, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 07:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/06/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025, 15:41
Juntado(a)
04/04/2025, 15:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/03/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
07/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025, 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/02/2025, 01:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025, 17:18
Despacho
25/02/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/02/2025, 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025, 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025, 23:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025, 19:37
Despacho
17/02/2025, 19:37
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 15:55
Juntado(a)
14/02/2025, 15:55
Despacho
14/02/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025, 14:15
Juntado(a)
14/02/2025, 14:14
Despacho
14/02/2025, 11:05
Juntada de Petição
13/02/2025, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/02/2025, 16:44
Despacho
27/01/2025, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025, 10:20
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025, 12:34
Juntada de Petição
23/01/2025, 10:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
14/07/2023, 09:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/07/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023, 01:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/06/2023, 01:12
Despacho
26/06/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023, 13:43
Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023, 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
19/06/2023, 13:43
Despacho
09/06/2023, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 22:53
Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023, 11:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2023, 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023, 17:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/05/2023, 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023, 12:32
Despacho
28/04/2023, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/04/2023, 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 13:32
Despacho
10/04/2023, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2023, 23:59
Despacho
08/03/2023, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023, 13:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023, 13:44
Juntada de Petição
07/02/2023, 12:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
06/02/2023, 16:56
Juntada de certidão
03/02/2023, 12:13
Juntado(a)
03/02/2023, 12:08
Despacho
03/02/2023, 12:05
Juntado(a)
02/02/2023, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/02/2023, 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023, 14:22
Despacho
31/01/2023, 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2023, 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2023, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 12:54
Juntada de Petição
26/01/2023, 10:44
Despacho
19/01/2023, 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/01/2023, 17:28
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023, 12:11
Juntada de Petição
19/01/2023, 11:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/12/2022, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:13
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 20:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/11/2022, 19:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4