Execução Fiscal 0000409-15.2011.4.02.5103 - TRF2

Execução Fiscal 0000409-15.2011.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntado(a)

12/09/2025, 14:48

Baixa Definitiva

12/09/2025, 14:46

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

12/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

22/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000409-15.2011.4.02.5103/RJ EXECUTADO: SIL MON MONTAGENS E SERVICOS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO ALVES DA ROCHA (OAB RJ213901) EXECUTADO: IOLANDO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS PAULO ALVES DA ROCHA (OAB RJ213901) SENTENÇA Conforme informado pelo Exequente no Evento 94, o débito exequendo foi extinto administrativamente em decorrência da prescrição. Assim, extingo este feito, com fulcro no art. 924, V, do CPC, c/c o art. 487, inciso II, do CPC. Levante-se a penhora, se houver. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/06/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/06/2025, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/06/2025, 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:04

Declarada decadência ou prescrição

25/06/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 15:25

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2020, 18:05

—

Juntado(a)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

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