Execução Fiscal 0005491-23.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2017

Valor da Causa

R$ 24.364,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE ESTOL

OAB/RJ 166998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005491-23.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Às partes para ciência no prazo de 5 dias. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo com baixa.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:57

Despacho

25/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 15:17

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

16/06/2025, 17:52

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 11:34

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 90

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005491-23.2017.4.02.5101/RJ EXECUTADO: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ESTOL (OAB RJ166998) DESPACHO/DECISÃO Evento 86: Às partes para ciência no prazo de 5 dias. Nada mais havendo, retornem os autos ao arquivo com baixa.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:57

Despacho

25/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2025, 16:48

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025, 15:17

Baixa Definitiva

17/06/2025, 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

16/06/2025, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

10/06/2025, 14:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

07/06/2025, 11:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/06/2025, 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/05/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/05/2025, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 11:34

Despacho

12/05/2025, 11:34

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5013166-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 44

07/05/2025, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:55

Transitado em Julgado

07/05/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

07/05/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/05/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/05/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 16:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/04/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

16/04/2025, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:43

Despacho

03/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025, 13:14

Juntada de Petição

01/04/2025, 13:42

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50131664420204025101/RJ

07/02/2024, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50131664420204025101/RJ

09/08/2023, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

25/03/2020, 14:47

Juntado(a)

24/03/2020, 11:08

Despacho/Decisão - de Expediente

06/03/2020, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2020, 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46

03/03/2020, 22:02

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50131664420204025101

03/03/2020, 19:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

02/03/2020, 15:47

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

27/02/2020, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

18/02/2020, 14:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 17:16

Juntado(a)

07/02/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

05/02/2020, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/02/2020, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2020, 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

03/02/2020, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

07/01/2020, 19:10

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

09/12/2019, 15:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/10/2019, 00:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMH6-MARCIA ACHE MACHADO GARCIA)

08/10/2019, 14:08

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

20/02/2019, 16:57

Reativação de Suspensão - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

20/02/2019, 16:56

Juntada - (JRJZES-EDUARDO MENEZES GARCIA)

20/02/2019, 16:54

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

08/02/2019, 17:51

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

06/02/2019, 12:30

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

06/02/2019, 12:18

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQWY-MÔNICA GONÇALVES NOGUEIRA PEREIRA)

06/02/2019, 11:39

Certidão - Anotação - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

05/02/2019, 16:13

Localização Interna - (JRJQFV-FERNANDA HERMSDORFF DAS NEVES)

29/11/2018, 14:35

Localização Interna - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

03/10/2017, 15:04

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

03/10/2017, 15:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

03/10/2017, 15:02

Juntada - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

03/10/2017, 15:00

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

28/09/2017, 17:57

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

28/09/2017, 14:51

Certidão - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

28/09/2017, 14:43

Localização Interna - (JRJRRH-ROSE RUAS)

22/09/2017, 13:06

Juntada - (JRJRRH-ROSE RUAS)

22/09/2017, 11:57

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

18/09/2017, 13:45

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

12/09/2017, 15:11

Devolução de Remessa - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

01/09/2017, 15:53

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

31/08/2017, 15:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQHD-LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA RODRIGUES)

30/08/2017, 16:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

28/08/2017, 11:29

Juntada - (JRJZRC-LAÃ�S RODRIGUES BITTENCOURT)

28/08/2017, 10:38

Juntada - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

24/08/2017, 15:23

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

09/08/2017, 15:59

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJTGS-MARIA CRISTINA SALGADO DE ALMEIDA)

09/08/2017, 15:54

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

25/04/2017, 13:50

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCCU-CLAUDIA CRISTINA DUARTE ALVES)

25/04/2017, 13:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNUO-ANNA PAULA CAMARA LEAO OLIN)

18/04/2017, 16:08

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/04/2017, 11:02

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/04/2017, 10:56

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

06/04/2017, 16:43

SENTENÇA

•07/05/2025, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 22:07

SENTENÇA

•24/04/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2020, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2019, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2017, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2017, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2017, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2017, 16:08