Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5104491-61.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.506,18

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUNIOR MOISES PEGORINI

OAB/PR 092810·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036861-96.2026.4.02.9666/TRF (JOAO DA SILVA BARBOSA)

30/04/2026, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/03/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009955 processada no TRF2 com o no. 50368619620264029666/TRF (JOAO DA SILVA BARBOSA)

25/03/2026, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009955 processada no TRF2 com o no. 50368619620264029666/TRF (JUNIOR PEGORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2026, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510009955

25/03/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/03/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva

08/05/2026, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

08/05/2026, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

06/05/2026, 02:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 07:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

05/05/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 72

04/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036861-96.2026.4.02.9666/TRF (JOAO DA SILVA BARBOSA)

30/04/2026, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/03/2026, 14:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009955 processada no TRF2 com o no. 50368619620264029666/TRF (JOAO DA SILVA BARBOSA)

25/03/2026, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510009955 processada no TRF2 com o no. 50368619620264029666/TRF (JUNIOR PEGORINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2026, 21:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510009955

25/03/2026, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/03/2026, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/02/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 57

25/02/2026, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2026, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/02/2026, 07:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510009955

25/02/2026, 07:20

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição

20/12/2025, 14:34

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

24/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

23/10/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/10/2025, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/10/2025, 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 49

22/10/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

21/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/09/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025, 00:52

Determinada a intimação

18/09/2025, 00:52

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

29/07/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/07/2025, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/07/2025, 15:05

Determinada a intimação

23/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025

22/07/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/07/2025, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2025, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2025, 11:42

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

08/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 19

04/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE

03/07/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/07/2025, 11:41

Homologada a Transação

03/07/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/07/2025, 10:02

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2025, 10:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104491-61.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR: JOAO DA SILVA BARBOSA ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 24/06/2025 - PETIÇÃO

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

25/06/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/06/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/06/2025, 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2025, 14:31

Determinada a citação

18/06/2025, 14:31

Autos excluídos do Juízo 100% Digital

18/06/2025, 13:38

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

09/06/2025, 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/06/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 12:46

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 00:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/12/2024, 00:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 00:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/07/2025, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 11:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/07/2025, 15:51

SENTENÇA

•03/07/2025, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 14:31