Procedimento Comum Cível 5009271-18.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 772.138,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu

Partes do Processo

RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE - CONDOMINIO A

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GUARDABASSI GUERRERO

OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor

HANS SPRINGER DA SILVA

OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor

HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER

OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VERONICA TORRI

OAB/RJ 107834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

26/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

25/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2026, 21:19

Determinada a intimação

17/05/2026, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

22/04/2026, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5012999-28.2025.4.02.0000 (TRF2)

03/11/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

31/10/2025, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129992820254020000/TRF2

30/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

08/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 13:52

Todas as movimentações(198)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

26/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 195, 196

25/05/2026, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2026, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2026, 21:19

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2026, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:52

17/05/2026, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 12:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2026, 12:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

22/04/2026, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5012999-28.2025.4.02.0000 (TRF2)

03/11/2025, 12:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185

31/10/2025, 03:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50129992820254020000/TRF2

30/10/2025, 18:05

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

09/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. aos Eventos: 184, 185

08/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 13:52

Determinada a intimação

07/10/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2025, 16:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

03/10/2025, 19:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5012999-28.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

18/09/2025, 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50129992820254020000/TRF2

18/09/2025, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

12/09/2025, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50129992820254020000/TRF2

12/09/2025, 16:49

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

22/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 174

21/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 23:01

Decisão interlocutória

19/08/2025, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

19/08/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

18/08/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164

13/08/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 165

25/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 165

24/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:45

Determinada a intimação

23/07/2025, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

19/07/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/07/2025, 17:55

Juntada de Petição

08/07/2025, 13:32

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009271-18.2020.4.02.5120/RJ RELATOR: PAULO CESAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES AUTOR: RESIDENCIAL PARQUE VALVERDE - CONDOMINIO A ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 03/04/2025 - PETIÇÃO

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154

25/06/2025, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

24/04/2025, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

03/04/2025, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 13:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Conclusos para decisão/despacho - 21/03/2025 13:20:22)

21/03/2025, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

21/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/02/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

18/02/2025, 16:20

Determinada a intimação

13/02/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 13:28

Juntada de Petição

10/02/2025, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

05/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

23/01/2025, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/12/2024, 05:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 17:00

Determinada a intimação

12/12/2024, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 16:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

06/12/2024, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5011234-56.2024.4.02.0000 (TRF2)

07/10/2024, 10:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

04/10/2024, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

25/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

03/09/2024, 08:12

Despacho

02/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 18:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011234-56.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3

20/08/2024, 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50112345620244020000/TRF2

20/08/2024, 11:49

Juntada de Petição

14/08/2024, 17:16

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 111 Número: 50112345620244020000/TRF2

12/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

03/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

26/07/2024, 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 11:42

Decisão interlocutória

24/07/2024, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 11:45

Juntada de certidão

18/07/2024, 11:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

18/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

12/07/2024, 16:28

Juntada de Petição

12/07/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

05/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)

26/06/2024, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/06/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:19

Determinada a intimação

25/06/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

21/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/04/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:00

Juntada de Petição

25/09/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/09/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

14/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/09/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

29/08/2023, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

18/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2023, 23:17

Juntada de Petição

11/08/2023, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2023, 11:05

Despacho

08/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2023, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/04/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

07/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

05/04/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/03/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2023, 09:56

Juntada de Petição

24/03/2023, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

03/03/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/02/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/02/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/02/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/02/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 22:10

Juntada de Petição

08/02/2023, 11:17

Juntada de Petição

06/02/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/01/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/01/2023, 15:02

Juntada de Petição

25/01/2023, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/01/2023, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/01/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/01/2023, 09:28

Despacho

17/01/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 06:48

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

11/07/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/07/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 07:05

Juntada de Petição

14/06/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/06/2022, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022, 17:24

Determinada a intimação

09/06/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022, 21:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073338520214020000/TRF2

12/05/2022, 11:50

Juntada de Petição

17/03/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/03/2022, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073338520214020000/TRF2

15/03/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 21:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073338520214020000/TRF2

23/02/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

02/02/2022, 01:12

Juntada de Petição

04/01/2022, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/12/2021, 10:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2021, 13:14

Determinada a citação

06/12/2021, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2021, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/11/2021, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50073338520214020000/TRF2

26/11/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2021, 15:37

Determinada a intimação

11/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2021, 21:19

Alterado o assunto processual

06/09/2021, 21:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073338520214020000/TRF2

22/06/2021, 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50073338520214020000/TRF2

14/06/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida

12/05/2021, 14:15

Juntada de Petição

15/04/2021, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 17:07

Juntada de Petição

05/03/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/01/2021

14/01/2021, 19:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/12/2020, 08:31

Determinada a intimação

10/12/2020, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2020, 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2020, 19:59

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:15

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2026, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 13:15

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Anexo

•17/04/2023, 19:16

Anexo

•20/01/2023, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 06:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2020, 11:46