Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5062029-55.2025.4.02.5101 - TRF2

Baixa Definitiva

11/03/2026, 08:58

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

11/03/2026, 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

10/03/2026, 09:36

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

23/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

20/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2026, 09:01

Indeferida a petição inicial

19/02/2026, 09:01

Conclusos para julgamento

15/02/2026, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

12/02/2026, 09:09

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

05/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

04/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:52

Despacho

03/02/2026, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2026, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2026, 16:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101066420254020000/TRF2

27/01/2026, 02:01

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:54

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101066420254020000/TRF2

27/10/2025, 20:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

12/08/2025, 14:27

Determinada a intimação

06/08/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 17:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5010106-64.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

05/08/2025, 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101066420254020000/TRF2

04/08/2025, 19:12

Juntada de Petição

22/07/2025, 13:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13 e 12 Número: 50101066420254020000/TRF2

22/07/2025, 13:55

Juntada de Petição

22/07/2025, 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

08/07/2025, 16:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

02/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

01/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062029-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS EDUARDO ACOSTA ACOSTA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ao autor LUIS EDUARDO ACOSTA ACOSTApara emendar a petição inicial, sob pena de extinção, e cumprir as seguintes exigências, no prazo máximo de 15 dias: a) apresentar documento de identificação e comprovante de residência; b) regularizar a sua representação processual, juntando aos autos instrumento de mandato atualizado; c) recolher as custas judiciais devidas.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2025, 14:30

Determinada a intimação

30/06/2025, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO10F para RJRIO27F)

27/06/2025, 08:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5062029-55.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUIS EDUARDO ACOSTA ACOSTA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) EXEQUENTE: ADUFRJ - SECAO SINDICAL (Representante Ação Coletiva) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Cuidando-se de execução individual de sentença coletiva e optando-se pelo foro em que foi proferida a sentença, deve o feito ser encaminhado à livre distribuição, nos termos do art. 98, §2°, I, c/c art. 101, do CDC (AI 2016.00.00.012525- 7, TRF 2ª. Região, 7ª, Turma). Proceda a Secretaria à livre distribuição dos autos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:35

Decisão interlocutória

25/06/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:42

Distribuído por dependência - Número: 00009062120004025101/RJ

25/06/2025, 10:11

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 10/03/2026

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Indeferida a petição inicial

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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