Cumprimento de sentença 5013628-42.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLA PEREIRA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073979·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:32

Despacho

01/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160682-74.2025.4.02.9666/TRF (CARLA PEREIRA COSTA)

31/08/2025, 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044092 processada no TRF2 com o no. 51606827420254029666/TRF (CARLA PEREIRA COSTA)

01/08/2025, 03:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044092

31/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

10/09/2025, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

04/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:25

01/09/2025, 16:32

Despacho

01/09/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 15:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160682-74.2025.4.02.9666/TRF (CARLA PEREIRA COSTA)

31/08/2025, 22:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510044092 processada no TRF2 com o no. 51606827420254029666/TRF (CARLA PEREIRA COSTA)

01/08/2025, 03:15

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510044092

31/07/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

26/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

18/07/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

10/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88

08/07/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/07/2025, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510044092

08/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

28/06/2025, 21:35

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

26/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5013628-42.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: CARLA PEREIRA COSTA ADVOGADO(A): ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (OAB RJ073979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 76 - 14/05/2025 - Determinada a intimação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

25/06/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/06/2025, 08:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:09

Juntada de Petição

11/06/2025, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025, 01:41

Determinada a intimação

14/05/2025, 01:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/05/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:23

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

13/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

14/04/2025, 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 17:20

Juntada de Petição

14/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2025, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 02:44

Julgado procedente o pedido

14/04/2025, 02:44

Conclusos para julgamento

28/02/2025, 09:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

28/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 19:32

Decisão interlocutória

10/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/10/2024, 05:30

Juntada de Petição

17/10/2024, 19:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

16/10/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/10/2024, 10:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:50

Julgado procedente o pedido

08/10/2024, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/09/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/09/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/09/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 11:22

Juntada de Petição

16/08/2024, 11:14

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/08/2024 13:30. Refer. Evento 25

15/08/2024, 12:20

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 15:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

14/08/2024, 14:53

Juntada de Petição

13/08/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

22/06/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

06/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2024, 15:52

Despacho

27/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 14/08/2024 13:30

27/05/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/05/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 13:33

Determinada a intimação

18/04/2024, 13:33

Juntada de Petição

11/04/2024, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

09/04/2024, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/02/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/02/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 18:37

Determinada a citação

09/02/2024, 18:37

Juntada de Petição

06/02/2024, 21:15

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/11/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2023, 13:16

Determinada a intimação

28/10/2023, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 11:56

Alterado o assunto processual - De: Óbito de Companheiro/Companheira - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

20/10/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 01:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 18:55

SENTENÇA

•14/04/2025, 02:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 12:31

SENTENÇA

•08/10/2024, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2023, 13:16

OUTROS

•17/10/2023, 21:46