Execução Fiscal 0109313-74.2017.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0109313-74.2017.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 12:08

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

31/07/2025, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

27/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109313-74.2017.4.02.5118/RJ EXECUTADO: ESTAMPARIA DUQUE DE CAXIAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) SENTENÇA Ex positis, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, por ter sido cancelada a inscrição da dívida ativa nº 7041601760234, nos termos do art. 26 da LEF c/c 485, VI, do CPC. Sem custas (Lei n. 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios. Sem penhora existente nos autos. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 13:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

25/06/2025, 13:06

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101208720214020000/TRF2

22/11/2022, 12:37

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101208720214020000/TRF2

15/09/2022, 13:09

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2022, 12:05

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101208720214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50101208720214020000/TRF2

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