Recurso Especial 5001010-37.2019.4.02.5108 - TRF2

Recurso Especial 5001010-37.2019.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/07/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/06/2025

03/07/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 167154/2025 - EDcl no AgInt no

09/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167154 - EDcl no AgInt no REsp 2150493 - Publicação prevista para 09/05/2025

07/05/2025, 17:10

Embargos de Declaração de JARLEIDE GOMES ROCHA e MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

25/04/2025, 10:37

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 335852/2025(PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL), e certifico que o presente feito está pautado para a SESSÃO VIRTUAL de 29/04 a 05/05/2025, para julgamento dos EDCL nº 167154/2025, recurso que não admite sustentação oral. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9020 ou 3319-9140.

15/04/2025, 18:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 335852/2025

15/04/2025, 16:31

Protocolizada Petição 335852/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/04/2025

15/04/2025, 16:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 02:12

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

11/04/2025, 18:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 02/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 167154/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167154 - EDcl no AgInt no REsp 2150493 - Publicação prevista para 09/05/2025

Embargos de Declaração de JARLEIDE GOMES ROCHA e MOACYR ROBERTO GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 335852/2025

Protocolizada Petição 335852/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 15/04/2025

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167154/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150493/RJ

Todas as movimentações(47)

Todos os documentos(22)