Embargos à Execução 5039276-07.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.759,72

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FALCAO RIBEIRO

OAB/RO 005408·CPF·Representa: Autor

GUILHERME REGIS MACEDO

OAB/RJ 230879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025041-35.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

30/03/2026, 18:18

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2026 18:17:29)

30/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

04/03/2026, 02:04

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:04

Juntada de Petição

04/08/2025, 09:05

Todas as movimentações(40)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5025041-35.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28

30/03/2026, 18:18

Baixa Definitiva

30/03/2026, 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 30/03/2026 18:17:29)

30/03/2026, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2026

30/03/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Documentos

SENTENÇA

•03/03/2026, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 12:07

27/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

05/03/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/03/2026, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/03/2026, 11:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 29, 30

04/03/2026, 02:04

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2026, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2025, 01:08

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 16:04

Juntada de Petição

04/08/2025, 09:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

14/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20

11/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2025, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2025, 12:07

Despacho

10/07/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:23

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5039276-07.2025.4.02.5101/RJ EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRIESTE ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879) DESPACHO/DECISÃO 1- Considerando ter o CEF depositado em juízo o valor exequendo, Evento 1 – OUT2), defiro o efeito suspensivo aos presentes embargos, ex vi do art. 919, § 1º, do NCPC. 2- Emende a CEF sua inicial no prazo de 15 (quinze) dias, indicando o valor da causa. 3- Como foi também alegado nos embargos ter o Condomínio exequente embutido encargos indevidos, tais como juros e multa, indique a embargante CEF, em 15 (quinze) dias, o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, para os fins do § 3º do art. 917 do NCPC, sob pena de incidência do inciso II do § 4º do mesmo dispositivo. 4- Cumpridos os itens ‘2’ e ‘3’ acima, intime-se o Condomínio Embargado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 920, I, do NCPC. 5- Após, com ou sem manifestação do exequente, venham os autos conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

24/06/2025, 01:04

Juntada de Petição

19/06/2025, 14:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/05/2025, 05:12

Despacho

28/05/2025, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 10:57

Juntada de Petição

14/05/2025, 13:43

Juntada de Petição - (P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

06/05/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:03

Distribuído por dependência - Número: 50250413520254025101/RJ

01/05/2025, 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/05/2025, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 10:57