Embargos à Execução 5006201-71.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 72.505,24

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ONIVAL CUNHA E SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WELLINGTON DA SILVA MIRANDA

OAB/RJ 134020·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

06/05/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:02

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

21/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:39

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

06/05/2026, 16:54

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2026

06/05/2026, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 38, 39

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 14:39

18/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 13:02

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 13:02

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/02/2026, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

22/01/2026, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 30, 31

21/01/2026, 02:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 14:39

Decisão interlocutória

07/01/2026, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/10/2025, 01:13

Juntada de Petição

16/10/2025, 12:31

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

13/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

10/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

09/10/2025, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/10/2025, 19:28

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

17/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 16

16/09/2025, 02:03

Despacho

15/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

29/07/2025, 01:05

Juntada de Petição

08/07/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

05/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA)

30/06/2025, 19:55

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006201-71.2025.4.02.5102/RJ EMBARGANTE: ONIVAL CUNHA E SILVA ADVOGADO(A): WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (OAB RJ134020) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo os embargos na forma do art. 919, caput, do CPC. II - Tendo em vista a comprovação da insuficiência de recursos, de acordo com o art. 98 do CPC, conforme evento 1, ANEXO5, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. III - Ao(à) embargado(a) em 15 (quinze) dias, de acordo com o art. 920, I, do CPC.

26/06/2025, 00:00

Despacho

25/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:04

Distribuído por dependência - Número: 50079749320214025102/RJ

23/06/2025, 20:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/06/2025, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:35

Anexo

•23/06/2025, 20:57