Execução Fiscal 5013097-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.220.698,71

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LPA PRIMOR TRANSPORTES RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS DE CARGAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(13)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE DUARTE

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALINE FIALHO LEPORE

OAB/RJ 169982·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE GAMA WINKELMANN

OAB/RJ 158808·CPF·Representa: Réu

YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA

OAB/RJ 230443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:12

Despacho

19/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

18/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

18/12/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/09/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 21:02

Todas as movimentações(205)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2026, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

21/01/2026, 17:12

Despacho

19/01/2026, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:12

19/01/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

18/12/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

18/12/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/12/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

12/09/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

12/09/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 21:02

Despacho

10/09/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

20/08/2025, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

20/08/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 19:34

Despacho

18/08/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

28/07/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/07/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 20:27

Expedição de ofício

15/07/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

05/07/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/06/2025, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

30/06/2025, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 172

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013097-75.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: LPA PRIMOR TRANSPORTES RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A): ALINE FIALHO LEPORE (OAB RJ169982) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (OAB RJ158808) ADVOGADO(A): YURI PEIXOTO CAMPOS SILVA (OAB RJ230443) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 169 - ID: 072025000064640358 - R$ 16.818,35, ID: 072025000064640170 - R$ 33,96, ID: 072025000064639953 - R$ 13,29, ID: 072025000064639767 - R$ 1.303,49, em 30 MAI 2025, e seus acréscimos legais -, em favor de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL -, CNPJ 00394460021653, utilizando os dados indicados na petição do evento 153. Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual. A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 12:59

Despacho

25/06/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 11:56

Juntado(a)

30/05/2025, 11:55

Despacho

28/05/2025, 20:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

13/05/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

13/05/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:34

Despacho

08/05/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

15/04/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

18/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 20:04

Decisão interlocutória

13/03/2025, 20:04

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2025, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

13/03/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

14/02/2025, 23:59

Juntado(a)

13/02/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 14:46

Determinada a intimação

04/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 19:53

Juntado(a)

03/02/2025, 19:53

Juntada de Petição

03/02/2025, 18:45

Despacho

03/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

16/01/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

16/01/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 21:43

Despacho

15/01/2025, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

08/01/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

08/01/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:56

Despacho

07/01/2025, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

12/12/2024, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/12/2024, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

10/12/2024, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

03/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/11/2024, 13:35

Expedição de ofício

21/11/2024, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

14/11/2024, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/10/2024, 11:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 20:28

Despacho

18/09/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 05:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

20/08/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

17/08/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

10/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:46

Despacho

31/07/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 03:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

20/06/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

21/05/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

21/05/2024, 20:50

Decisão interlocutória

17/05/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 20:28

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

02/02/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/12/2023, 17:20

Juntado(a)

29/11/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 22:00

Despacho

27/11/2023, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/11/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

23/11/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 14:26

Juntada de certidão

16/11/2023, 14:26

Juntado(a)

16/11/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 19:26

Despacho

13/11/2023, 19:25

Juntado(a)

13/11/2023, 15:58

Juntada de Petição

13/11/2023, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:18

Juntado(a)

09/11/2023, 16:17

Despacho

09/11/2023, 16:15

Juntada de Petição

08/11/2023, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/10/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 09:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/09/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/06/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:01

Decisão interlocutória

14/06/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/05/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2023, 20:02

Despacho

12/05/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

04/05/2023, 01:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 09:32

Juntada de Petição

02/05/2023, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 22:41

Determinada a intimação

30/03/2023, 22:41

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

13/03/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

18/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022, 12:25

Determinada a intimação

13/12/2022, 12:25

Juntada de Petição

06/10/2022, 10:57

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 15:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/08/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/07/2022, 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

20/06/2022, 16:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

19/05/2022, 02:13

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

18/05/2022, 14:33

Juntado(a)

16/05/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/05/2022, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/05/2022, 01:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/03/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 10:21

Decisão interlocutória

24/03/2022, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/02/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/12/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/12/2021, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 09:31

Juntada de Petição

02/12/2021, 14:18

Juntada de Petição

02/09/2021, 20:53

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/06/2021, 14:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

22/06/2021, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2021, 15:39

Determinada a intimação

17/06/2021, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 10:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2021, 10:15

Juntada de Petição

16/06/2021, 19:57

Juntada de Petição - LPA PRIMOR TRANSPORTES RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS E LOCACAO DE VEICULOS DE CARGAS LTDA (RJ169982 - ALINE FIALHO LEPORE)

16/06/2021, 19:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 12:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/03/2021, 04:00

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/03/2021, 03:59

Despacho

08/03/2021, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 20:38

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 18:56

PETIÇÃO

•17/10/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:46

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2026, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 21:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2025, 19:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 20:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 18:56

PETIÇÃO

•17/10/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 20:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 22:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 17:52

PETIÇÃO

•15/06/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 22:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2021, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 17:46