Cumprimento de sentença 5112207-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 8.472,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILSON MESSIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANINE SANTOS MONTES

OAB/RJ 156039·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042307 processada no TRF2 com o no. 51877526620254029666/TRF (GILSON MESSIAS)

01/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042307

30/09/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

25/10/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 16:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 15:53

03/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 74

02/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 13:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042307 processada no TRF2 com o no. 51877526620254029666/TRF (GILSON MESSIAS)

01/10/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042307

30/09/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 02:05

Juntada de Petição

02/07/2025, 10:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5112207-42.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI REQUERENTE: GILSON MESSIAS ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 01/07/2025 - Juntado(a)

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

01/07/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/07/2025, 15:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042307

01/07/2025, 15:22

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

01/07/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 16:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

27/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

26/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5112207-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILSON MESSIAS ADVOGADO(A): JANINE SANTOS MONTES (OAB RJ156039) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista a parte autora sobre o evento 52. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:33

Determinada a intimação

25/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/06/2025, 08:03

Juntada de Petição

25/06/2025, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2025, 16:52

Determinada a intimação

18/06/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/06/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

15/05/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/05/2025, 17:58

Juntada de Petição

13/05/2025, 19:44

Determinada a intimação

10/05/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2025, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/05/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/04/2025, 11:09

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/03/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:50

Determinada a intimação

28/03/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/03/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/03/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

18/02/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

18/02/2025, 11:11

Homologada a Transação

18/02/2025, 11:11

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/02/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2025, 21:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

01/02/2025, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

22/01/2025, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025, 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/01/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO45S para RJRIO18S)

17/01/2025, 14:42

Declarada incompetência

13/01/2025, 16:27

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:14

Juntada de certidão

13/01/2025, 14:13

Distribuído por sorteio

23/12/2024, 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/12/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2025, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2025, 15:11

SENTENÇA

•18/02/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:27