Procedimento Comum Cível 5017907-95.2023.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5017907-95.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 16:27

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

21/07/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5017907-95.2023.4.02.5110/RJ AUTOR: DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 485, IV, c/c o art. 290, todos do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, já que a parte ré não chegou a ser citada. Intime-se. Interposto recurso em face da sentença, considerando que a parte ré não chegou a ser citada, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa.

26/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/06/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:03

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 10:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2025, 10:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5014603-58.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48, 64

25/06/2025, 10:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146035820244020000/TRF2

10/06/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50146035820244020000/TRF2

04/04/2025, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5014603-58.2024.4.02.0000 (TRF2)

20/01/2025, 11:51

Despacho

19/01/2025, 11:35

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 14:03

ACÓRDÃO

•25/06/2025, 10:47

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