Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/04/2025, 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025, 13:07
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 108
07/04/2025, 11:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
20/02/2025, 15:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025, 10:29
Despacho
10/12/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/07/2024, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/06/2024, 23:59
Despacho
23/05/2024, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024, 12:39
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/01/2024, 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/01/2024, 10:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
04/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 14:48
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
04/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
04/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA
EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510010240640 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00011054920144025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 2.222.654,91 CDA nº: 7061300926260 e 7071300292055Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 28/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001105-49.2014.4.02.5102/RJ
04/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
03/05/2023, 10:28
Expedição de Edital - citação
28/04/2023, 17:27
Despacho
15/02/2023, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
06/02/2023, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/02/2023, 23:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
31/01/2023, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 15:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022, 06:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79
11/12/2022, 22:39
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
09/12/2022, 07:21
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022, 09:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
06/12/2022, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022, 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022, 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022, 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022, 16:46
Juntada de certidão
12/08/2022, 16:45
Despacho
12/08/2022, 16:13
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2022, 12:18
Juntada de peças digitalizadas
25/03/2022, 18:02
Despacho/Decisão - Interlocutória
03/02/2022, 11:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020, 16:49
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
20/04/2020, 16:49
Juntada de Petição
09/04/2020, 19:28
Juntada de Petição
09/04/2020, 19:26
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
26/05/2019, 14:07
Juntada de certidão
26/05/2019, 14:07
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
23/03/2019, 00:05
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
22/03/2019, 15:21
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
22/03/2019, 15:07
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/03/2019, 12:18
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
14/02/2019, 08:10
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
09/08/2018, 12:58
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
06/08/2018, 15:48
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
13/07/2018, 17:14
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
13/07/2018, 17:12
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
12/07/2018, 12:13
Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)
21/06/2018, 17:53
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCVG-CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES)
21/03/2018, 16:21
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
15/08/2017, 17:18
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
15/03/2017, 17:04
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
03/10/2016, 18:30
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
03/10/2016, 18:29
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
13/09/2016, 17:49
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
05/04/2016, 12:21
Juntada - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
05/04/2016, 11:27
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
29/02/2016, 12:42
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
29/02/2016, 11:39
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
23/02/2016, 18:17
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
23/02/2016, 18:16
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
22/02/2016, 16:57
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMCZ-MARLIS CRISTINA DE SOUZA)
26/01/2016, 14:34
Certidão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
13/10/2015, 12:38
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
02/09/2015, 16:25
Juntada - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)
02/09/2015, 16:24
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)
20/08/2015, 15:22
Juntada
19/08/2015, 14:59
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
05/08/2015, 12:36
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
27/07/2015, 14:22
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
27/07/2015, 13:27
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
22/07/2015, 14:44
Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
22/07/2015, 14:39
Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
22/07/2015, 14:35
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
15/07/2015, 15:12
Conclusão para Decisão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
14/07/2015, 12:43
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)
21/05/2015, 17:26
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
14/05/2015, 11:31
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
30/04/2015, 15:54
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
30/04/2015, 15:32
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
27/04/2015, 12:57
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
16/04/2015, 14:20
Conclusão para Despacho - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
14/04/2015, 14:18
Certidão - (JRJMTG-MARIE STELLA JEANNINE DE CANENA)
14/04/2015, 14:13
Certidão - (JRJNIW-NOEMI IWANAGA)
05/03/2015, 18:46
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)
27/02/2015, 14:18
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
12/02/2015, 14:53
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
17/10/2014, 15:09
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)
30/09/2014, 16:34
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)
30/09/2014, 13:48
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
19/09/2014, 17:17
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUVJ-ROMEU SILVA CORSINO JUNIOR)
19/08/2014, 15:13
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJUVJ-ROMEU SILVA CORSINO JUNIOR)
29/07/2014, 13:45
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
23/07/2014, 13:51
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUVJ-ROMEU SILVA CORSINO JUNIOR)
20/06/2014, 13:10
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
13/06/2014, 15:01
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
13/06/2014, 14:59
Conclusão para Despacho - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
12/06/2014, 11:14
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
26/05/2014, 17:24
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)