Procedimento Comum Cível 5099100-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 85.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESPACO SERVICO SOCIAL LIMITADA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

ERIVANIA BERNARDINO CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RUI BARBOSA MACIEL FILHO

OAB/PB 025717·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

SAMUEL JOSE DE SOUSA ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/05/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 05:22

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

28/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Determinada a citação

05/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:44

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

26/05/2026, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 05:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/04/2026, 05:22

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 86, 87

Documentos

Anexo

•26/05/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:27

28/04/2026, 02:03

Determinada a intimação

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/04/2026, 19:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Determinada a citação

05/03/2026, 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2026, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:44

Juntada de Petição

25/02/2026, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

10/02/2026, 03:11

Juntada de Petição

02/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 73

02/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

30/01/2026, 02:04

Despacho

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2026, 12:19

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

28/01/2026, 12:05

Despacho

27/01/2026, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 17:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/11/2025, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/10/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

15/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

14/10/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2025, 17:41

Despacho

13/10/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 16:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/08/2025, 12:50

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/07/2025, 10:43

Juntado(a)

04/07/2025, 15:08

Juntado(a)

03/07/2025, 16:34

Juntado(a)

03/07/2025, 16:25

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 12:05

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2025, 11:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2025, 20:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2025, 20:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

02/07/2025, 20:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/07/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099100-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ESPACO SERVICO SOCIAL LIMITADA ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão negativa anexa ao Evento 43.2, cite-se a parte ré,ERIVANIA BERNARDINO CRUZ, nos endereços ainda não diligenciados do Evento36.1, a saber: R EFREM GONDIM, 281, AP 7, SERRINHA, FORTALEZA/CE, CEP 60741-050/ R CARMELIO DE OLIVEIRA,83, CENTRO, ARACOIABA - CE, CEP 62750-000 / RUA ANTONIO BENTO, 888, BAIRRO ITAPERI, FORTALEZA - CE, CEP 60760-660, com prazo de contestação de 60 (sessenta) dias. P.I.

26/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

25/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:13

Juntado(a)

23/06/2025, 14:51

Juntado(a)

04/06/2025, 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/05/2025, 18:15

Despacho

29/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/04/2025, 23:59

Juntado(a)

01/04/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2025, 14:35

Determinada a intimação

27/03/2025, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/03/2025, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

14/03/2025, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25

07/03/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2025, 14:10

Determinada a intimação

07/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

06/03/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:52

Determinada a intimação

13/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/02/2025, 12:59

Juntada de Petição

12/02/2025, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/02/2025, 01:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/01/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Juntado(a)

13/12/2024, 18:45

Juntado(a)

13/12/2024, 18:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/12/2024, 07:30

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2024, 07:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/12/2024, 17:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/12/2024, 17:07

Não Concedida a tutela provisória

04/12/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

02/12/2024, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 19:23