Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 17.841,16
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARCILENE EGIDIO PEREIRA
CPF
Autor
CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
CNPJ
Reu
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
THIAGO GUARDABASSI GUERRERO
OAB/SP 320490·CPF·Representa: Autor
HANS SPRINGER DA SILVA
OAB/RJ 107620·CPF·Representa: Autor
HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER
OAB/RJ 160637·CPF·Representa: Autor
BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO
OAB/RJ 125452·CPF·Representa: Réu
JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA
OAB/RJ 112899·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2026, 09:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
28/03/2026, 03:08
Juntada de Petição
25/03/2026, 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
10/03/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/03/2026, 10:59
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
06/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
05/03/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
04/03/2026, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/02/2026, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita
09/02/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/02/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/02/2026, 11:19
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•04/03/2026, 20:26
ATO ORDINATÓRIO
•30/01/2026, 18:59
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
06/03/2026, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
05/03/2026, 02:08
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142
04/03/2026, 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2026, 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
12/02/2026, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135 - Ciência Tácita
09/02/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
02/02/2026, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/02/2026, 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 18:59
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 18:59
Juntada de Petição
03/12/2025, 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
26/11/2025, 03:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
27/10/2025, 19:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
14/10/2025, 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/10/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/09/2025, 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
29/09/2025, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 01:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2025, 01:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025, 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2025, 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/08/2025, 12:05
Expedição de ofício
18/08/2025, 12:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
22/07/2025, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/07/2025, 10:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 10:23
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
27/06/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114
26/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044126-12.2022.4.02.5101/RJ
AUTOR: MARCILENE EGIDIO PEREIRA
ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)
ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)
ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA
ADVOGADO(A): BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO (OAB RJ125452)
ADVOGADO(A): JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA (OAB RJ112899)
ADVOGADO(A): JULIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES SILVA (OAB RJ251258)
ADVOGADO(A): THAUANNY CHRISTINNY MARTINHO FERREIRA (OAB RJ217210)
DESPACHO/DECISÃO
I – Evento 95: Fixo os honorários periciais em R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) conforme requerido pelo perito, eis que condizentes com o trabalho a ser realizado (perícia de engenharia).
II – Decorrido o prazo legal, promova a ré CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA o depósito dos honorários, conforme decisão preclusa do Evento 72.
Defiro a transferência eletrônica de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais à empresa perita, conforme dados bancários informados na petição do Evento 95.
III - Com o referido pagamento, INTIME-SE para início imediato dos trabalhos, cumprindo-se os demais itens da decisão do Evento 72.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 14:07
Determinada a intimação
25/06/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025, 14:07
Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025, 04:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/03/2025, 10:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
25/03/2025, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/03/2025, 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/03/2025, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/03/2025, 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025, 13:29
Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025, 11:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 90
29/01/2025, 01:05
Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
24/01/2025, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
20/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/12/2024, 11:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/12/2024, 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/12/2024, 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024, 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/12/2024, 17:00
Determinada a intimação
09/12/2024, 17:00
Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024, 18:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2024, 01:04
Juntada de Petição
13/08/2024, 22:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/08/2024, 13:49
Juntada de Petição
06/08/2024, 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/08/2024, 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
30/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/07/2024, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024, 15:26
Determinada a intimação
20/07/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024, 14:31
Juntada de Petição
06/07/2024, 17:24
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 19:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
23/04/2024, 13:09
Juntada de Petição
10/04/2024, 14:55
Juntada de Petição
27/03/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2024, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/03/2024, 23:59
Determinada a intimação
06/03/2024, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024, 13:00
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024, 09:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/01/2024, 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
25/01/2024, 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2023, 12:28
Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/12/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2023, 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023, 01:03
Juntada de Petição
14/09/2023, 10:24
Juntada de Petição
11/09/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/09/2023, 10:24
Determinada a intimação
05/09/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 10:11
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023, 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
20/06/2023, 15:05
Juntada de Petição - CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RJ125452 - BRUNO HERRLEIN CORREIA DE MELO / RJ212932 - FLAVIO RIBEIRO SANTOS / RJ112899 - JOAO CARLOS LOPES PACHECO DE SOUZA)
20/06/2023, 15:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023, 14:12
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
19/05/2023, 13:20
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
18/05/2023, 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023, 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2023, 14:02
Determinada a intimação
10/05/2023, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 14:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/04/2023, 01:02
Juntada de Petição
28/03/2023, 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2023, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2023, 10:20
Determinada a intimação
13/03/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023, 19:44
Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023, 17:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/12/2022, 01:04
Juntada de Petição
09/12/2022, 00:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022, 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/11/2022, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:56
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/11/2022, 09:23
Determinada a intimação
10/11/2022, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022, 18:30
Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022, 19:12
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022, 11:13
Juntada de Petição
15/08/2022, 09:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
30/07/2022, 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2022, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão