Execução Fiscal 0003236-70.2009.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/08/2009
Valor da Causa
R$ 35.344,55
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Niterói
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
JD PUBLICIDADE LTDA
CNPJ
42.***.***.0001-01
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Reu
Advogados / Representantes
DANILO THEML CARAM
CPF
025.***.***-01
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·
Representa: Autor
Movimentações
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/04/2026, 17:15
Despacho
23/02/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 14:46
Despacho
13/01/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 16:07
Ver todas as movimentações (96)
Todas as movimentações
(96)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência Tácita
07/05/2026, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/04/2026, 17:15
Despacho
23/02/2026, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025, 16:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
14/03/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
27/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025, 14:46
Despacho
13/01/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024, 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024, 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/06/2024, 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/06/2024, 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
04/06/2024, 16:27
Despacho
03/06/2024, 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 12:32
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/01/2024, 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024, 17:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
04/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/08/2023
04/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JD PUBLICIDADE LTDA EDITAL Nº 510010238799 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00032367020094025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado JD PUBLICIDADE LTDA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): JD PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 42565663000101VALOR TRANSFERIDO: R$ 117,30 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 28/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003236-70.2009.4.02.5102/RJ
04/05/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
03/05/2023, 10:36
Expedição de Edital - intimação
28/04/2023, 17:27
Juntada de peças digitalizadas
18/02/2023, 11:58
Juntada de peças digitalizadas
27/10/2022, 15:57
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2022, 15:43
Despacho
02/09/2022, 11:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
22/07/2022, 01:08
Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022, 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/06/2022, 23:59
Juntada de Petição
15/06/2022, 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2022, 00:14
Juntada de peças digitalizadas
12/06/2022, 00:12
Decisão interlocutória
09/02/2022, 13:45
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
08/02/2021, 17:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
08/02/2021, 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021, 13:01
Despacho
05/02/2021, 13:01
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020, 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/10/2020, 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
08/10/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2020, 14:15
Despacho/Decisão - de Expediente
28/09/2020, 14:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/06/2020, 14:23
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/06/2020, 14:23
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
01/06/2019, 23:57
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
13/06/2018, 15:15
Suspensão por PARCELAMENTO - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
13/06/2018, 15:10
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
13/06/2018, 15:00
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
16/04/2018, 16:15
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
06/04/2018, 17:06
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
16/03/2018, 14:32
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
16/03/2018, 14:24
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
13/03/2018, 11:45
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
16/01/2018, 12:06
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)
25/09/2017, 13:41
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
24/05/2017, 17:44
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
20/02/2017, 17:17
Devolução de Remessa - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
20/02/2017, 17:16
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
20/02/2017, 16:35
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
06/02/2017, 12:26
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
03/02/2017, 12:56
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
16/01/2017, 17:03
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
11/01/2017, 17:35
Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
11/01/2017, 17:33
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJEXL-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
19/12/2011, 15:59
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJEXL-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
19/12/2011, 15:42
Certidão - (JRJEXL-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
19/12/2011, 15:06
Reativação de Suspensão - (JRJEXL-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
19/12/2011, 14:49
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
23/03/2011, 17:39
Devolução de Remessa - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
11/01/2011, 12:33
Certidão - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
29/11/2010, 13:14
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
18/11/2010, 15:45
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
18/11/2010, 14:05
Certidão - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
18/11/2010, 13:27
Devolução de Remessa - Sem manifestação do destinatário - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
17/11/2010, 16:50
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
09/08/2010, 18:41
Certidão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
09/08/2010, 18:24
Movimentação Cartorária tipo Aguardando publicação de edital no D.O. - (JRJSET-SILVANA MENDONCA PEREIRA)
05/08/2010, 14:36
Juntada - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)
04/08/2010, 15:52
Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
27/04/2010, 14:46
Juntada - (JRJEXI-EDE TEIXEIRA DA SILVA)
22/04/2010, 12:09
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMVL-MOACIR MEZAVILLA REGA)
21/09/2009, 15:41
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
02/09/2009, 11:10
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSSQ-SEBASTIAO SILTON LIMA QUARESMA)
02/09/2009, 11:03
Conclusão para Despacho - (JRJARL-ALEXANDRE RIBEIRO BLANDIM)
01/09/2009, 12:09
Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
24/08/2009, 17:10
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)
24/08/2009, 13:26
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
23/02/2026, 13:52
DESPACHO/DECISÃO
•
13/01/2025, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•
03/06/2024, 12:32
DESPACHO/DECISÃO
•
02/09/2022, 11:45
DESPACHO/DECISÃO
•
09/02/2022, 13:45
DESPACHO/DECISÃO
•
05/02/2021, 13:01
DESPACHO/DECISÃO
•
28/09/2020, 14:15
DESPACHO/DECISÃO
•
16/04/2018, 16:15
DESPACHO/DECISÃO
•
25/09/2017, 13:41
DESPACHO/DECISÃO
•
11/01/2017, 17:35
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2009, 12:09