Procedimento Comum Cível 5000453-40.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 198.762,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 43ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

NILO MARINS NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL TAVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 232602·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:37

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/04/2026, 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 23:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 23:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)

31/03/2026, 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2026, 12:13

Juntada de Petição

28/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 17:36

Todas as movimentações(58)

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:37

Juntada de Petição

06/05/2026, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2026, 03:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 23:07

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2026, 17:36

14/04/2026, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

14/04/2026, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

10/04/2026, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 48

09/04/2026, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/04/2026, 23:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2026, 23:07

Ato ordinatório praticado

08/04/2026, 23:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO43F)

31/03/2026, 12:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/03/2026, 12:13

Juntada de Petição

28/03/2026, 17:07

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

23/01/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/12/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico

05/12/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/12/2025, 03:08

Juntada de Petição

04/12/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:46

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 31

25/11/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NILO MARINS NETO <br/> Data: 26/03/2026 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO

25/11/2025, 18:40

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/11/2025, 02:07

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-SP)

24/11/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 25

24/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:13

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 13:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO43 Número: 50004534020254025108/TRF2

10/11/2025, 09:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2

05/08/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 12:23

Recebido o recurso de Apelação

02/07/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 14:43

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000453-40.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: NILO MARINS NETO ADVOGADO(A): RAFAEL TAVEIRA DA SILVA (OAB RJ232602) SENTENÇA 7. Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, I e VI, c/c art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. 8. Sem condenação em custas em virtude da gratuidade de justiça, que defiro. 10. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de citação do réu. 11. Após a intimação e transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. 12. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 14:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/06/2025, 14:23

Juntada de Petição

20/03/2025, 12:47

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/02/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/02/2025, 14:58

Determinada a intimação

12/02/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/02/2025, 09:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO43F)

03/02/2025, 09:07

Distribuído por sorteio

03/02/2025, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 12:23

SENTENÇA

•25/06/2025, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 13:46