Procedimento Comum Cível 5097451-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2024

Valor da Causa

R$ 130.400,00

Órgão julgador

Gabinete de Conciliação da CEJUSC do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LEANDRO AGUIAR DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA

OAB/RJ 080912·CPF·Representa: Autor

JAIRO TORRES NETO

OAB/RJ 179002·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA

OAB/RJ 080912·CPF·Representa: Autor

JAIRO TORRES NETO

OAB/RJ 179002·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA

OAB/BA 016283·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/04/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 02:04

Despacho

12/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:41

Juntada de Petição

06/02/2026, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/12/2025, 02:01

Despacho

16/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:42

Todas as movimentações(103)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/04/2026, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

16/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 97

13/03/2026, 02:04

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 13:42

12/03/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/02/2026, 03:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75425904568 - GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA)

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição - (P14795086915 - sadi bonatto para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2026, 12:41

Juntada de Petição

06/02/2026, 08:46

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

18/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

17/12/2025, 02:01

Despacho

16/12/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

16/12/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/12/2025, 23:51

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:18

Juntada de Petição

15/12/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

19/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80

18/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

14/11/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

03/10/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 72

01/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 14:04

Juntada de Petição

29/09/2025, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14795086915 - sadi bonatto)

25/09/2025, 13:04

Juntada de Petição - (P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

25/09/2025, 13:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

11/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

10/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:09

Despacho

09/09/2025, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 52

22/07/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 51

21/07/2025, 23:57

Juntada de Petição

18/07/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/07/2025, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

27/06/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097451-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ080912) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino a produção de prova pericial contábil, uma vez que necessária ao deslinde da questão sob análise, e nomeio a Dra. EMILIA MARIA DE OLIVEIRA, já cientificada do encargo e de que os honorários periciais serão fixados no valor máximo previsto na tabela de honorários em conformidade com a Resol. nº CJF-RES-2014/00305, de 7/10/2014. O laudo deve ser apresentado a este juízo no prazo de 30 dias e deverá conter os elementos relacionados no art. 473, do CPC. 2 - Intimem-se as partes a indicarem assistentes técnicos e a apresentarem quesitos, na forma do art. 465, §1º c/c II e III, do CPC. 3 - Intime-se o perito para a elaboração do laudo. Prazo 30 dias. 4 - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial pelo prazo de 15 dias, na forma do art. 477, §1º, do CPC. 5 - Havendo questões suscitadas pelas partes, intime-se a perita para os esclarecimentos no prazo de 15 dias. 6 - Esclarecidas as questões pela ilustre perita, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 dias. 7 - Nada mais requerido ou não havendo impugnação, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais. 8 - Após, voltem conclusos para sentença.

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5097451-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LEANDRO AGUIAR DA SILVA ADVOGADO(A): JAIRO TORRES NETO (OAB RJ179002) ADVOGADO(A): MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA (OAB RJ080912) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 41: Defiro apenas o pedido de produção de prova pericial contábil no momento, pois necessária ao deslinde da controvérsia. À Secretaria para que proceda à consulta ao sistema AJG, a fim de localizar profissional que aceite o encargo para posterior nomeação. Sem prejuízo, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 dias.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:56

Decisão interlocutória

25/06/2025, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 14:24

Decisão interlocutória

25/06/2025, 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/06/2025, 11:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

25/06/2025, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/04/2025, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/04/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/04/2025, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 12:15

Determinada a intimação

02/04/2025, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/03/2025, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 14:03

Juntada de Petição

25/02/2025, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/02/2025, 23:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21S)

20/02/2025, 18:12

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 26/02/2025 13:30. Refer. Evento 16

20/02/2025, 18:12

Juntada de Petição

20/02/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/02/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

04/02/2025, 13:05

Despacho

04/02/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 18:23

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 26/02/2025 13:30

03/02/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2025, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

18/12/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/12/2024, 11:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01649439865 - JORGE DONIZETI SANCHEZ)

10/12/2024, 09:06

Despacho

04/12/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 18:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOJ)

04/12/2024, 16:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

04/12/2024, 16:02

Despacho

04/12/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/11/2024, 01:06

Distribuído por sorteio

27/11/2024, 01:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 12:21

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 13:08