Execução Fiscal 0063733-40.2015.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2015

Valor da Causa

R$ 38.470,42

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALICE FEITOSA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCIA MENEZES CARVALHO DE MATTOS

OAB/RJ 123865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/01/2024, 12:42

Despacho

18/01/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/10/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:43

Decisão interlocutória

04/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(107)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

25/01/2024, 12:42

Despacho

18/01/2024, 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97

26/10/2023, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

06/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 13:20

RESPOSTA

•26/10/2023, 11:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/09/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/09/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 13:43

Decisão interlocutória

04/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 12:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 14:55

Juntada de Petição

25/07/2023, 20:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

04/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/08/2023

04/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALICE FEITOSA CARVALHO EDITAL Nº 510010230490 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00637334020154025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ALICE FEITOSA CARVALHO(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema BACENJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ALICE FEITOSA CARVALHO, CPF: 81501005715VALOR TRANSFERIDO: R$ 7.878,98 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 27/04/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0063733-40.2015.4.02.5102/RJ

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

03/05/2023, 10:45

Expedição de Edital - intimação

28/04/2023, 17:27

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 16:33

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2023, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2023, 16:56

Decisão interlocutória

14/12/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/09/2022, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

22/09/2022, 19:02

Decisão interlocutória

12/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

02/05/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2022, 15:43

Despacho

09/03/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/10/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/10/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/10/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 14:39

Despacho

14/05/2021, 10:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/02/2021, 21:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

01/02/2021, 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

23/01/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2021, 15:03

Despacho

13/01/2021, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2020, 09:17

Juntada de certidão

28/08/2020, 09:16

Juntada - Peças Digitalizadas

29/04/2020, 17:23

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:25

Juntada - Peças Digitalizadas

29/10/2019, 15:36

Expedição de ofício

11/10/2019, 20:51

Juntada de certidão

09/10/2019, 08:31

Juntada de certidão

09/10/2019, 08:30

Expedido Edital - citação e intimação

26/07/2019, 12:18

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

23/03/2019, 02:26

Movimentação Cartorária tipo Expedir Edital - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

20/03/2019, 17:24

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

20/03/2019, 17:23

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSRQ-SILVIA RIBEIRO AQUINO)

11/02/2019, 18:42

Juntada - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)

26/11/2018, 12:11

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

05/10/2018, 17:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

05/10/2018, 17:22

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

05/10/2018, 12:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

21/09/2018, 12:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

11/05/2018, 17:52

Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)

03/05/2018, 17:18

Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

16/04/2018, 14:27

Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

16/04/2018, 14:23

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)

10/04/2018, 17:44

Juntada

10/04/2018, 17:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

17/01/2018, 17:03

Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)

17/01/2018, 16:17

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

23/06/2017, 13:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)

04/08/2016, 15:17

Certidão - (JRJHMF-HELIUS MARQUES DE SOUZA FILHO)

04/08/2016, 15:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

15/07/2016, 14:55

Juntada - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

15/07/2016, 13:57

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

04/07/2016, 17:19

Conclusão para Decisão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

20/06/2016, 14:58

Juntada - (JRJQGQ-ALEX GANDARD VAL QUINTANS)

28/03/2016, 14:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

15/03/2016, 16:40

Conclusão para Decisão - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

13/01/2016, 14:44

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJRSY-RENATA DE SOUZA BRAZ DO CANTO CYRILLO)

17/12/2015, 16:12

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

23/09/2015, 17:52

Reativação de Suspensão - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

23/09/2015, 17:51

Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)

17/09/2015, 12:23

Certidão - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

28/08/2015, 16:07

Devolução de Remessa - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

28/08/2015, 15:47

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)

26/08/2015, 15:52

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)

26/08/2015, 15:47

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUVX-MARCUS VINICIUS NASCIMENTO DE QUADROS)

24/08/2015, 15:42

Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)

24/08/2015, 13:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)

03/07/2015, 15:52

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

29/06/2015, 11:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)

29/06/2015, 11:12

Conclusão para Despacho - (JRJJTZ-JARLUCE DA MOTTA DELGADO PAZOS)

25/06/2015, 12:30

Remessa Interna - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

22/06/2015, 11:21

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

19/06/2015, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2019, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2016, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2016, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2015, 12:30