Execução Fiscal 5013049-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 2.161,06
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0001-68
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Autor
CARMELAO FRUTAS LTDA
CNPJ
28.***.***.0001-68
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024, 17:42
Determinada a intimação
30/01/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 15:36
Juntada de certidão
29/11/2023, 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ VIANA - EXCLUÍDA
29/11/2023, 15:34
Determinada a intimação
29/11/2023, 14:54
Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 11:11
Determinada a intimação
21/11/2023, 17:57
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/02/2024, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024, 17:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024, 17:42
Determinada a intimação
30/01/2024, 15:13
Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/01/2024, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023, 15:36
Juntada de certidão
29/11/2023, 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ VIANA - EXCLUÍDA
29/11/2023, 15:34
Determinada a intimação
29/11/2023, 14:54
Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023, 11:58
Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023, 11:11
Determinada a intimação
21/11/2023, 17:57
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023, 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/10/2023, 10:48
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2023, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/10/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 34
26/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023, 14:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/10/2023, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023, 12:58
Decisão interlocutória
16/10/2023, 12:58
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 16:42
Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023, 16:42
Decisão interlocutória
24/08/2023, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/08/2023, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2023, 05:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 18:41
Decisão interlocutória
14/07/2023, 18:41
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 16:26
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
12/07/2023, 16:26
Juntada de Petição
12/07/2023, 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023, 16:11
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2023, 03:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/07/2023, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
04/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023
04/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: CARMELAO FRUTAS LTDA EDITAL Nº 510010259244 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO CONTRA CARMELAO FRUTAS LTDA, PROCESSO 50130494820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CARMELAO FRUTAS LTDA, CNPJ: 28886471000168, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º, inscrição n.º Livro nº304 - Folha nº128, para crédito a favor da exequente de R$ 2.161,06, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 339493422923). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/05/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013049-48.2023.4.02.5101/RJ
04/05/2023, 00:00
Intimação por Edital
03/05/2023, 10:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023
03/05/2023, 10:54
Expedição de Edital - citação
02/05/2023, 17:57
Determinada a citação
02/05/2023, 15:34
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/05/2023, 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023, 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023, 07:37
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023, 12:44
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2023, 12:00
Determinada a citação
28/02/2023, 22:15
Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023, 17:54
Distribuído por sorteio
28/02/2023, 16:17
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
30/01/2024, 15:13
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2023, 14:54
DESPACHO/DECISÃO
•
21/11/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2023, 12:58
DESPACHO/DECISÃO
•
24/08/2023, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
14/07/2023, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•
02/05/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2023, 22:15