Execução Fiscal 5017632-76.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 3.204,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7 REGIAO - CRESS- RJ

CNPJ

Autor

DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA TEIXEIRA FARIA GUIMARAES ARKADER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/05/2024, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

19/04/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:53

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2023, 16:19

25/03/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

20/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/02/2024, 10:39

Juntado(a)

24/02/2024, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2024, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2024, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/12/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/12/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/10/2023, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/09/2023, 23:59

Intimação por Edital

06/09/2023, 11:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023

05/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510011298297 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50176327620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 78821053768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 00358/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 78821053768 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017632-76.2023.4.02.5101/RJ

05/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2023

04/09/2023, 08:16

Expedição de Edital - intimação

01/09/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 08:16

Juntado(a)

29/08/2023, 08:15

Juntado(a)

16/08/2023, 11:22

Decisão interlocutória

16/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 12:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 14:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/07/2023, 14:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/07/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

04/07/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/06/2023, 03:00

Intimação por Edital

05/05/2023, 17:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

04/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/07/2023

04/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ EXECUTADO: DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510010236389 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50176327620234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª REGIÃO - CRESS- RJ em face de DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 78821053768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.204,65 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos) CDA(s) 00358/2022, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DEBORA MARA LIMA DE OLIVEIRA, CPF: 78821053768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017632-76.2023.4.02.5101/RJ

04/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/05/2023

03/05/2023, 16:03

Expedição de Edital - citação

28/04/2023, 17:01

Juntada de Petição

19/04/2023, 00:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/04/2023, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/03/2023, 18:59

Expedição de mandado - RJBPISECMA

27/03/2023, 12:27

Determinada a citação

23/03/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 00:59