Embargos à Execução 5043496-82.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 194.566,23

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MARCELO CHAVES DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ 195986·CPF·Representa: Autor

JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO

OAB/RJ 179491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

HUGO SEROA AZI

OAB/BA 051709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:15

Determinada a intimação

25/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

22/09/2025, 06:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026168-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

27/08/2025, 12:57

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

26/06/2025, 02:03

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 13:15

Determinada a intimação

25/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 22/09/2025

22/09/2025, 06:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

20/09/2025, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 12:27

SENTENÇA

•26/08/2025, 18:27

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

29/08/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

28/08/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2025, 12:57

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5026168-42.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

27/08/2025, 12:57

Julgado improcedente o pedido

26/08/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

01/08/2025, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

05/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5043496-82.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELO CHAVES DA SILVA ADVOGADO(A): JOABS MANOEL DA SILVA SOBRINHO (OAB RJ179491) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC. Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença. Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.

26/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

25/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/03/2025, 11:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

10/03/2025, 20:09

Juntada de Petição

10/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/02/2025, 05:07

Determinada a intimação

17/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 18:13

Juntada de Petição - (p03065801523 - HUGO SEROA AZI para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

18/01/2025, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

15/10/2024, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/10/2024, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2024, 13:02

Determinada a intimação

04/09/2024, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 10:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

13/08/2024, 22:59

Juntada de Petição

13/08/2024, 20:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p03065801523 - HUGO SEROA AZI)

23/07/2024, 09:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

23/07/2024, 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 14:36

Distribuído por dependência - Número: 50264213020244025101/RJ

25/06/2024, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 14:36