Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011592-54.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER AMARAL KERR PINHEIRO

OAB/RJ 051038·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

WALTER AMARAL KERR PINHEIRO

OAB/RJ 051038·CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JEAN PESSANHA JARDIM

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Réu

IGOR MATZ DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

PEDRO RODRIGO MARQUES SCHITTINI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

19/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 257

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 257

10/12/2025, 02:04

Despacho

09/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 250

03/12/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:02

Despacho

01/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 06:15

Todas as movimentações(261)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

19/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 257

11/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 257

10/12/2025, 02:04

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 21:20

09/12/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 250

03/12/2025, 02:03

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 250

02/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2025, 13:02

Despacho

01/12/2025, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 06:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 241

11/11/2025, 18:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241

17/10/2025, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/10/2025, 19:34

Despacho

14/10/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/10/2025, 17:12

Despacho

13/10/2025, 21:20

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

13/10/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

31/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

26/08/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

25/08/2025, 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 232

22/08/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 14:39

Despacho

21/08/2025, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

20/08/2025, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 226

14/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 226

13/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 19:08

Despacho

12/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

12/08/2025, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

04/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2025, 09:16

Despacho

25/07/2025, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

23/07/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

15/07/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 215

14/07/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 18:23

Despacho

11/07/2025, 18:23

Juntada de Petição

10/07/2025, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

04/07/2025, 13:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

04/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 208

03/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 17:06

Despacho

02/07/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

02/07/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

01/07/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/06/2025, 16:01

Determinada a intimação

27/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 11:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

27/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/06/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

26/06/2025, 17:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 196

26/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011592-54.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Sociedade) ADVOGADO(A): WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (OAB RJ051038) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 10 dias, para requerer o que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

26/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 14:40

Despacho

25/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 14:36

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 188

26/05/2025, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 188

19/05/2025, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

09/05/2025, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

09/05/2025, 15:07

Expedição de mandado - RJR10SECMA

09/05/2025, 10:20

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 186 - Expedição de ofício - 07/05/2025 15:13:36

08/05/2025, 22:31

Expedição de ofício

07/05/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/05/2025, 22:26

Despacho

04/05/2025, 22:26

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

30/04/2025, 12:58

Juntada de Petição

29/04/2025, 17:55

Baixa Definitiva

25/10/2024, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

25/10/2024, 01:06

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/10/2024, 14:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

22/10/2024, 14:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 165

15/10/2024, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 165

07/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

04/10/2024, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/10/2024, 03:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2024, 16:12

Despacho

30/09/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128

26/09/2024, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

26/09/2024, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

25/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

25/09/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 141

24/09/2024, 23:43

Juntada de Petição

24/09/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2024, 19:21

Juntado(a)

23/09/2024, 14:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128

23/09/2024, 08:19

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:29

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:26

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:23

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:20

Juntada de peças digitalizadas

19/09/2024, 16:17

Juntada de Petição

19/09/2024, 16:08

Juntado(a)

19/09/2024, 15:20

Juntada de peças digitalizadas

18/09/2024, 13:24

Expedição de ofício

17/09/2024, 17:44

Expedição de ofício

17/09/2024, 17:44

Expedição de ofício

17/09/2024, 17:44

Expedição de ofício

17/09/2024, 17:44

Expedição de ofício

17/09/2024, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 129

17/09/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

16/09/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129

16/09/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 17:14

Despacho

13/09/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 14:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/09/2024, 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/09/2024, 15:59

Juntada de Petição

12/09/2024, 12:17

Expedição de ofício

11/09/2024, 15:20

Expedição de ofício

11/09/2024, 13:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/09/2024, 12:44

Expedição de mandado - RJR10SECMA

10/09/2024, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

09/09/2024, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

09/09/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 16:14

Despacho

06/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/09/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

02/09/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2024, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/08/2024, 19:16

Despacho

23/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/08/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/08/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 15:24

Despacho

09/08/2024, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2024, 15:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

09/08/2024, 15:02

Juntada de Petição

09/08/2024, 12:24

Baixa Definitiva

14/02/2023, 13:17

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/02/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/12/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 14:21

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 14:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

12/12/2022, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175073-23.2022.4.02.9445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/11/2022, 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5175072-38.2022.4.02.9445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)

30/11/2022, 09:10

Baixa Definitiva

06/10/2022, 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510038974 processada no TRF2 com o no. 51750723820224029445/TRF (SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA)

05/10/2022, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22510038974 processada no TRF2 com o no. 51750732320224029445/TRF (HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

05/10/2022, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22510038974

29/09/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

23/09/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/09/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/09/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/09/2022, 09:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2022, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2022, 16:02

Despacho

05/09/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 05/09/2022 15:53:11)

05/09/2022, 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22510038974

05/09/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

02/09/2022, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/08/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 14:31

Determinada a intimação

15/08/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/08/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 17:42

Decisão interlocutória

21/06/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2022, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:40

Despacho

01/06/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022, 16:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50115925420184025101

01/06/2022, 15:55

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF2

01/10/2019, 22:24

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF

18/03/2019, 15:57

Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2

26/02/2019, 14:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

26/02/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

15/02/2019, 09:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2019, 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2019, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/02/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/02/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

16/12/2018, 23:59

Juntada de Petição

14/12/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/12/2018, 17:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2018, 17:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/12/2018, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

01/12/2018, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/11/2018, 01:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

09/11/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2019 até 20/01/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - art. 220 código de processo civil (lei 13105/2015)

07/11/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

02/11/2018, 23:59

Expedição de ofício

24/10/2018, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2018, 11:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/10/2018, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

13/10/2018, 23:59

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2018, 15:21

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

03/10/2018, 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO16S para RJRIO02S)

03/10/2018, 13:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/10/2018, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/09/2018, 17:10

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/09/2018, 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIO16S)

14/09/2018, 17:45

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/09/2018, 16:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/09/2018, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/09/2018, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2018, 11:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

31/08/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004710620184020000/TRF

21/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2018, 14:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2018, 12:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2018, 18:56

Juntada de Petição

20/08/2018, 18:48

Juntada de Petição

20/08/2018, 18:43

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50004710620184020000/TRF

20/08/2018, 18:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

07/08/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018

01/08/2018, 12:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/07/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

18/07/2018, 21:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

17/07/2018, 22:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/07/2018, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2018, 16:03

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/07/2018, 14:09

Lavrada Certidão

16/07/2018, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2018, 16:53

Distribuído por sorteio

13/07/2018, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:24

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2025, 21:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 14:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 15:24

SENTENÇA

•12/12/2022, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2022, 17:42

PETIÇÃO

•21/06/2022, 12:49

PLANILHA

•21/06/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2019, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 17:09

SENTENÇA

•23/10/2018, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 14:09