Cumprimento de sentença 5089978-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

EDINETE GOIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO BRAGANCA BAHIA

OAB/RJ 079385·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2026, 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510024235 processada no TRF2 com o no. 50758126220264029666/TRF (EDINETE GOIS DOS SANTOS)

15/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024235

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/05/2026, 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 03:10

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

01/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

21/04/2026, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/04/2026, 22:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510024235

21/04/2026, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/04/2026, 22:05

Decisão interlocutória

16/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:39

Todas as movimentações(91)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/05/2026, 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510024235 processada no TRF2 com o no. 50758126220264029666/TRF (EDINETE GOIS DOS SANTOS)

15/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510024235

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/05/2026, 03:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/04/2026, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

05/05/2026, 03:10

Juntada de certidão

02/05/2026, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

01/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

24/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 79

21/04/2026, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/04/2026, 22:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510024235

21/04/2026, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/04/2026, 22:05

Decisão interlocutória

16/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 15:39

Juntada de Petição

07/04/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/03/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 15:06

Decisão interlocutória

19/12/2025, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 17:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/10/2025, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/10/2025, 17:02

Juntada de Petição

16/10/2025, 09:13

Baixa Definitiva

08/10/2025, 13:00

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

02/09/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/08/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/08/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/08/2025, 07:30

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

12/08/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

08/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/08/2025, 17:08

Homologada a Transação

07/08/2025, 17:08

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 12:38

Despacho

05/08/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 11:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/06/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 12:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089978-88.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO AUTOR: EDINETE GOIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 40 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 33 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 4 - 14/11/2024 - Não Concedida a tutela provisória

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

25/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/06/2025, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

17/06/2025, 10:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO09S)

17/06/2025, 10:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2025, 15:52

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 27

16/06/2025, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2025, 09:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

30/04/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

19/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINETE GOIS DOS SANTOS <br/> Data: 13/06/2025 às 08:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

09/04/2025, 14:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJA-RJ)

09/04/2025, 13:56

Juntada de certidão

09/04/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/03/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 08:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09S)

20/02/2025, 06:14

Juntada de certidão

20/02/2025, 06:13

Juntada de Certidão perícia não realizada não comparecimento - Refer. ao Evento: 11

13/02/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/02/2025, 14:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14

23/01/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDINETE GOIS DOS SANTOS <br/> Data: 12/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

17/12/2024, 18:28

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09S para CEPERJB-RJ)

17/12/2024, 14:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/12/2024, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

25/11/2024, 06:40

Não Concedida a tutela provisória

14/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 17:58

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/11/2024, 01:55

Distribuído por sorteio

04/11/2024, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 15:06

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2025, 07:30

PETIÇÃO

•08/08/2025, 11:44

SENTENÇA

•07/08/2025, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2025, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 08:20

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 13:35