Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5091164-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.474,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

NELSON MARTINS GAMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALILA MACHADO FERREIRA

OAB/RJ 182800·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019553-47.2026.4.02.9666/TRF (NELSON MARTINS GAMA)

27/03/2026, 16:18

Baixa Definitiva

26/02/2026, 20:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004099 processada no TRF2 com o no. 50195534720264029666/TRF (NELSON MARTINS GAMA)

24/02/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004099

15/02/2026, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

26/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2026, 09:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004099

25/01/2026, 09:49

Decisão interlocutória

21/01/2026, 20:37

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019553-47.2026.4.02.9666/TRF (NELSON MARTINS GAMA)

27/03/2026, 16:18

Baixa Definitiva

26/02/2026, 20:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510004099 processada no TRF2 com o no. 50195534720264029666/TRF (NELSON MARTINS GAMA)

24/02/2026, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2026, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 20:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510004099

15/02/2026, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

12/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência Tácita

04/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

04/02/2026, 03:18

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

27/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

26/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 65

25/01/2026, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2026, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2026, 09:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510004099

25/01/2026, 09:49

Decisão interlocutória

21/01/2026, 20:37

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 15:57

Juntada de Petição

19/11/2025, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/11/2025, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/10/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

09/10/2025, 12:31

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

09/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025

09/10/2025, 12:29

Juntada de Petição

11/09/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/09/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

25/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/08/2025, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/08/2025, 11:55

Juntada de Dossiê Previdenciário

22/08/2025, 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/08/2025, 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/08/2025, 22:36

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

19/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/08/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

15/08/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

15/08/2025, 14:54

Homologada a Transação

15/08/2025, 14:54

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025, 19:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091164-49.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO AUTOR: NELSON MARTINS GAMA ADVOGADO(A): DALILA MACHADO FERREIRA (OAB RJ182800) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 32 - 24/06/2025 - PETIÇÃO Evento 24 - 08/05/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 5 - 29/11/2024 - Não Concedida a tutela provisória

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33

25/06/2025, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/06/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2025, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2025, 16:00

Juntada de certidão

09/05/2025, 14:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO09F)

09/05/2025, 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/05/2025, 13:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2025, 16:36

Intimado em Secretaria

29/04/2025, 18:54

Juntada de certidão

29/04/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

19/02/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELSON MARTINS GAMA <br/> Data: 19/03/2025 às 11:20. <br/> Local: Consultório Dr. BRUNNO DANTAS - Rio - Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº 3500 - sala 202 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNNO DANTAS

06/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

06/02/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO09F para CEPERJB-RJ)

05/02/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/01/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/01/2025, 15:45

Juntada de Petição

23/01/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2024, 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 16:23

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/11/2024, 07:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

12/11/2024, 21:37

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2025, 12:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/09/2025, 17:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2025, 19:51

SENTENÇA

•15/08/2025, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:23