Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000497-77.2012.4.02.5116 - TRF2

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 626

10/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 624

28/03/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 620 - Ciência Tácita

27/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 624

20/03/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 624

19/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 19:27

Despacho

18/03/2026, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 13:17

Juntada de Petição

18/03/2026, 06:55

Despacho

17/03/2026, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2026, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 613

17/03/2026, 17:14

Juntada de Petição

17/03/2026, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 613 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 08:16

Despacho

28/02/2026, 08:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2026, 07:10

Juntada de certidão

28/02/2026, 07:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 604

28/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 14:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 604

26/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 18:31

Despacho

16/10/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2025, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 598

16/10/2025, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 598

18/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 590

09/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2025, 16:55

Despacho

08/09/2025, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 16:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

08/09/2025, 15:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

08/09/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 590

08/09/2025, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 590

08/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 590

08/09/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 585

28/08/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/08/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 585

12/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2025, 15:18

Despacho

02/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 579

02/07/2025, 06:51

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 579

27/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 579

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000497-77.2012.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: OLAVO JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): BRAULIO DE OLIVEIRA LOPES (OAB RJ089147) ADVOGADO(A): DOUGLAS CARNEIRO RODRIGUES (OAB RJ112459) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ COSTA DE PAULA (OAB RJ033926) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 576, PET1.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 574

25/06/2025, 15:09

Juntada de Petição

24/06/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574

19/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2025, 15:12

Despacho

09/06/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2025, 15:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 567

09/06/2025, 15:08

Juntada de Petição

09/06/2025, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 527

27/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 567

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:08

Despacho

09/05/2025, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 558

09/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

08/05/2025, 20:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558

12/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 557

02/04/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:16

Despacho

02/04/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 552

02/04/2025, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 552

02/04/2025, 12:42

Despacho

01/04/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 14:00

Juntada de Petição

31/03/2025, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 546

01/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 546

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2025, 15:37

Despacho

04/02/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 540

04/02/2025, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 540

04/02/2025, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/01/2025, 14:38

Despacho

27/01/2025, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 535 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/01/2025 14:30:58)

27/01/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 534 - Ato ordinatório praticado - 27/01/2025 14:30:58)

27/01/2025, 14:31

Juntada de Petição

27/01/2025, 12:57

Juntada de Petição

27/01/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2025

23/12/2024, 15:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025

23/12/2024, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 12:58

Intimado em audiência

27/11/2024, 16:39

Despacho

27/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 16:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/11/2024 13:30. Refer. Evento 500

27/11/2024, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 521

27/11/2024, 12:52

Juntada de Petição

26/11/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2024, 15:08

Despacho

25/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:25

Juntada de Petição

22/11/2024, 19:17

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 88, 89

14/11/2024, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

13/11/2024, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 512

11/11/2024, 22:00

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

08/11/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512

01/11/2024, 23:59

Despacho

22/10/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

22/10/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474, 475, 476, 478, 479, 480, 482 e 483

22/10/2024, 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 498 e 499

11/10/2024, 03:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 477

04/10/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 498 e 499

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 482 e 483

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481

24/09/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 497

24/09/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 481 e 497

24/09/2024, 15:02

Audiência de Conciliação designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 27/11/2024 13:30

24/09/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:50

Determinada a intimação

23/09/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 15:43

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 470

19/09/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 14:21

Determinada a intimação

19/09/2024, 13:57

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 12:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

14/08/2024, 11:10

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Incidente de Soluções Fundiárias (Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/08/2024 11:33:09) Número: 50159921520234020000/TRF2

14/08/2024, 11:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

12/08/2024, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

01/08/2024, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 446, 447, 448, 449, 450, 451, 453, 454, 455, 457 e 458

20/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452

09/07/2024, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 457 e 458

28/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 428 e 435

28/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456

20/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456

20/06/2024, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2024, 15:04

Determinada a intimação

18/06/2024, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 426, 427, 429, 430, 431, 432, 433 e 436

13/06/2024, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 425

12/06/2024, 16:48

Juntada de Petição

04/06/2024, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 435 e 436

25/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 434

23/05/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 434

23/05/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 408

15/05/2024, 00:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 60, 63, 64

08/05/2024, 18:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 405 e 413

01/05/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 402, 403, 404, 406, 407, 409, 410, 411 e 414

23/04/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413 e 414

15/04/2024, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 48, 49

10/04/2024, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

10/04/2024, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412

08/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412

08/04/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024, 12:42

Determinada a intimação

05/04/2024, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

01/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390

23/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389

19/02/2024, 08:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 381, 382, 383, 384, 386, 387, 388 e 391

16/02/2024, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

15/02/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 350

10/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385

05/02/2024, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390 e 391

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

24/01/2024, 03:04

Juntada de Petição

23/01/2024, 18:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31, 33

08/01/2024, 19:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33

29/12/2023, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 361

20/12/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

19/12/2023, 19:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31

19/12/2023, 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 360

06/12/2023, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 348, 349, 351, 352, 353 e 355

05/12/2023, 03:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360

04/12/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361

02/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

01/12/2023, 12:59

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 360

28/11/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 344, 345, 346, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 355

27/11/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 360

27/11/2023, 09:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 296, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295

23/11/2023, 01:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

22/11/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023, 13:48

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

22/11/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347

21/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347

21/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

17/11/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

17/11/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 15:40

Determinada a intimação

17/11/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 11:15

Juntado(a)

17/11/2023, 11:14

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:40

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:21

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

15/11/2023, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

15/11/2023, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 268 e 287

14/11/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

10/11/2023, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

09/11/2023, 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 315

07/11/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

07/11/2023, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 296, 282, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294 e 295

06/11/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 301

06/11/2023, 17:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303

04/11/2023, 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 325

03/11/2023, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325

03/11/2023, 16:16

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

03/11/2023, 15:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 302

03/11/2023, 12:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 300

31/10/2023, 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 305

31/10/2023, 16:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 302

31/10/2023, 11:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303

31/10/2023, 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 307

30/10/2023, 20:20

Juntado(a)

30/10/2023, 19:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 271

30/10/2023, 19:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 304

30/10/2023, 17:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 306

30/10/2023, 17:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 306

30/10/2023, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304

30/10/2023, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 307

30/10/2023, 17:21

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 7

30/10/2023, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 301

30/10/2023, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 300

30/10/2023, 15:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 305

30/10/2023, 15:36

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJMACSECMA

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/10/2023, 15:29

Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

30/10/2023, 15:29

Determinada a intimação

30/10/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 13:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Incidente de Soluções Fundiárias Número: 50159921520234020000/TRF2

30/10/2023, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 281 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 14:09:22)

27/10/2023, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 284 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/10/2023 14:14:18)

27/10/2023, 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/10/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:09

Determinada a intimação

27/10/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015992-15.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

26/10/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

26/10/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

25/10/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

25/10/2023, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 271

25/10/2023, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

24/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

24/10/2023, 16:53

Expedição de mandado - Prioridade - RJMACSECMA

24/10/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 13:57

Determinada a intimação

24/10/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023, 13:37

Juntado(a)

09/10/2023, 16:15

Expedição de ofício

18/09/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

16/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

08/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

31/08/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

31/08/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

29/08/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

29/08/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:12

Despacho

29/08/2023, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

14/07/2023, 01:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-AMJ para RJMAC01S)

20/06/2023, 17:27

Despacho

20/06/2023, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:24

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:10

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJMAC01S para CEJUSC-AMJ)

31/05/2023, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 237

30/05/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

13/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

05/05/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

04/05/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

04/05/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

04/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

04/05/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:28

Decisão interlocutória

03/05/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

03/05/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

03/05/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 12:57

Juntada de Petição

25/04/2023, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

06/04/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 19:03

Despacho

27/03/2023, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

24/03/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217

16/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

07/02/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2023, 16:38

Determinada a intimação

02/02/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

30/01/2023, 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

30/01/2023, 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2023, 09:04

Despacho

27/01/2023, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2022, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 13:05

Juntada de Petição

02/11/2022, 16:51

Juntado(a)

05/10/2022, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

10/09/2022, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

25/08/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

25/08/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2022, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/08/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 10:28

Despacho

22/08/2022, 10:28

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 17:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2022, 17:08

Juntada de Petição

19/08/2022, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/07/2022, 19:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

16/07/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188

09/07/2022, 01:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/07/2022, 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 189

01/07/2022, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/06/2022, 17:06

Decisão interlocutória

21/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

21/06/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

06/06/2022, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

06/06/2022, 10:35

Despacho

03/06/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2022, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 14:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 06:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

16/02/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

08/02/2022, 18:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

01/02/2022, 12:42

Despacho

31/01/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

29/01/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

29/01/2022, 10:30

Despacho

24/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2022, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 09:46

Juntada de certidão

24/01/2022, 09:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/01/2022, 10:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/10/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

08/10/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

08/10/2021, 09:34

Despacho

06/10/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

05/10/2021, 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

26/09/2021, 23:59

Despacho

16/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

21/07/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

21/07/2021, 17:23

Despacho

14/07/2021, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/07/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/07/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 19:33

Juntada de Petição

28/06/2021, 09:18

Despacho

23/06/2021, 10:44

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/06/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/06/2021, 23:59

Despacho

01/06/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2021, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

28/05/2021, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

28/05/2021, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2021, 18:49

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/05/2021, 18:48

Alterado o assunto processual

18/05/2021, 18:48

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/05/2021, 22:55

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

10/05/2021, 22:09

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/04/2021, 16:52

Devolução de Remessa - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

01/04/2021, 17:23

Juntada - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

01/04/2021, 17:21

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

24/03/2021, 20:00

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

24/03/2021, 19:59

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/03/2021, 15:28

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/03/2021, 15:27

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/03/2021, 14:56

Certidão - Publicação - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

05/03/2021, 22:40

Certidão - Publicação - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

02/03/2021, 22:58

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

26/02/2021, 16:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

26/02/2021, 16:04

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

25/02/2021, 18:26

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

25/02/2021, 18:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/02/2021, 17:14

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/02/2021, 18:00

Certidão - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/02/2021, 17:57

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/02/2021, 17:22

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

07/12/2020, 17:52

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

30/11/2020, 18:40

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

30/11/2020, 18:39

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

10/11/2020, 15:58

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

10/11/2020, 15:57

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

05/11/2020, 11:48

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

13/10/2020, 17:26

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

13/10/2020, 16:59

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

19/12/2019, 15:02

Devolução de Remessa - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

19/12/2019, 15:01

Juntada - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

19/12/2019, 14:59

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

02/12/2019, 15:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

29/11/2019, 17:49

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

29/11/2019, 16:14

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

29/11/2019, 16:13

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

15/10/2019, 18:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

15/10/2019, 18:20

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

28/08/2019, 16:13

Devolução de Remessa - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

28/08/2019, 16:12

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

22/08/2019, 15:48

Certidão - Publicação - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

08/08/2019, 11:37

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

31/07/2019, 18:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

30/07/2019, 17:57

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

12/06/2019, 17:40

Juntada - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

20/05/2019, 14:27

Juntada - (JRJGHJ-JORGE MAGALHÃƒES JUNIOR)

20/05/2019, 14:26

Devolução de Remessa - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

09/05/2019, 16:57

Devolução de Remessa - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

09/05/2019, 16:52

Juntada - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

09/05/2019, 16:42

Juntada - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

02/05/2019, 18:50

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

22/11/2018, 13:36

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

12/11/2018, 13:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

12/11/2018, 12:14

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

12/11/2018, 12:04

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

12/11/2018, 12:03

Juntada - (JRJKQC-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

31/10/2018, 14:23

Localização Interna - (JRJKQC-MÔNICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO)

31/10/2018, 14:21

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)

03/04/2018, 17:35

Devolução de Remessa - (JRJKPM-BRUNO PIRES DE OLIVEIRA MATTOS)

03/04/2018, 16:23

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

10/11/2017, 19:03

Juntada - (JRJVRA-VITO RAFAEL PIRES SCARDUA)

10/11/2017, 18:59

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)

13/10/2017, 15:55

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Vista - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)

13/10/2017, 15:54

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKTI-CAROLINA THADEU MELLO DA SILVA)

13/10/2017, 15:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

05/10/2017, 15:04

Juntada - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

06/06/2017, 14:10

Certidão - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

23/05/2017, 16:52

Localização Interna - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

23/05/2017, 16:02

Devolução de Remessa - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

11/05/2017, 13:25

Juntada - (JRJPWA-PAULO BARBOSA ALVES)

10/05/2017, 18:19

Juntada - (JRJAKA-ANDERSON KAYE)

06/04/2017, 13:06

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

16/02/2017, 15:53

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJZAY-LUÃ�S ANTÔNIO DELGADO PRADO SIQUEIRA)

16/02/2017, 15:52

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

02/06/2016, 16:30

Certidão - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

19/05/2016, 18:33

Certidão - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

19/05/2016, 18:31

Devolução de Remessa - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

19/05/2016, 18:30

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJHTK-SARAH PATTIELE FERNANDES FRANCO)

25/04/2016, 16:24

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJQZV-AMANDA CABRAL DANIEL VICENTE)

25/04/2016, 14:32

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

12/11/2015, 12:31

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

04/11/2015, 13:10

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

10/08/2015, 16:39

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

19/06/2015, 12:59

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/05/2015, 15:45

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJQHA-AMANDA CHIANELLO PACHECO)

28/04/2015, 17:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

07/04/2015, 13:23

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

24/03/2015, 18:22

Certidão - (JRJVXL-VIVIANE DE OLIVEIRA AMARAL)

24/03/2015, 18:15

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

23/03/2015, 16:15

Juntada - (JRJDDR-DENISE DUARTE ROCHA)

02/02/2015, 18:53

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

09/01/2015, 17:51

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

09/01/2015, 17:50

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

19/11/2014, 16:33

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

24/10/2014, 14:28

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

24/10/2014, 14:07

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

03/07/2014, 15:49

Certidão - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

03/06/2014, 12:28

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/05/2014, 18:08

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

28/05/2014, 18:07

Juntada - (JRJEAN-EDSON PAZ DE OLIVEIRA)

14/04/2014, 12:13

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

27/03/2014, 15:16

Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

27/03/2014, 15:11

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

26/03/2014, 13:16

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

25/03/2014, 16:39

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJEXY-RENATA BARBOSA PROCÓPIO)

25/03/2014, 14:56

Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJPQE-PEDRO HENRIQUE DE MATTOS RENNO)

19/12/2013, 14:46

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

30/09/2013, 17:26

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

16/09/2013, 13:31

Certidão - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

11/06/2013, 17:03

Remessa, Carga Para INCRA por motivo de Manifestação - (JRJPEK-PRISCILLA ELINE DOS SANTOS RAMOS SIQUEIRA)

15/05/2013, 16:25

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

14/05/2013, 18:48

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/02/2013, 15:20

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União - (JRJCJW-CHRISTIAN CARLOS RODRIGUES BELEM)

01/02/2013, 15:15

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJOOX-MARCOS OX XIMENES)

21/11/2012, 15:54

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/09/2012, 18:44

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/09/2012, 18:41

Devolução de Remessa - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/09/2012, 18:40

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/09/2012, 15:48

Juntada - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

21/09/2012, 15:46

Remessa, Carga Para Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

17/07/2012, 17:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

17/07/2012, 17:50

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJRMD-ROSE BANDEIRA DE MELLO BATISTA DE ALCANTARA)

25/06/2012, 20:54

Conclusão para Despacho - (JRJUZN-LUCIANO DE SOUZA NACIF)

30/05/2012, 12:22

Remessa Interna - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

29/05/2012, 19:00

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJCIF-CONCEICAO DE MARIA CANAVIEIRA FONSECA)

29/05/2012, 18:38

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Partes do Processo(9)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 626

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 626 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 624

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 620 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 624

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 624

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(629)

Todos os documentos(74)