Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
20/04/2026, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 46
17/04/2026, 02:03
Despacho
16/04/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026
16/04/2026, 14:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50113921020244025110/TRF2
30/01/2026, 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
20/08/2025, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025, 01:03
Juntada de Petição
14/08/2025, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025, 11:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/04/2026, 14:54
SENTENÇA
•25/06/2025, 15:06
16/04/2026, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2026, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 14:36
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2026
16/04/2026, 14:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50113921020244025110/TRF2
30/01/2026, 14:50
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
20/08/2025, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025, 01:03
Juntada de Petição
14/08/2025, 17:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/07/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/07/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025, 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025, 11:32
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011392-10.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ROSIANI GOMES COELHO
ADVOGADO(A): CAMILA PIRES SOARES (OAB RJ252862)
SENTENÇA
Ante o exposto, com base na fundamentação supra, confirmo a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional (cf. evento 4) e julgo procedente a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar a nulidade do ato administrativo que determinou a exclusão da autora da Assistência Médico Hospitalar ? AMH, bem como determino que a União Federal reestabeleça a Assistência Médico Hospitalar ? AMH em favor da autora. Custas ex lege. Condeno a parte ré ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496 do CPC. Havendo apelação, intime-se a parte adversa para responder ao recurso no prazo legal. Decorridos os prazos, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região, com as homenagens deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
26/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025, 15:06
Julgado procedente o pedido
25/06/2025, 15:06
Conclusos para julgamento
27/01/2025, 15:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/01/2025, 13:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/12/2024, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 14:34
Decisão interlocutória
29/10/2024, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 19:19
Juntado(a)
10/10/2024, 11:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024, 01:22
Juntado(a)
08/10/2024, 13:37
Juntada de Petição
03/10/2024, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024, 08:37
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024, 17:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024, 15:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2024, 07:49
Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
18/09/2024, 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/09/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE