Procedimento Comum Cível 5000470-97.2025.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 113.627,28

Órgão julgador

Juizo Federal do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - RJ

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5 º Núcleo de Justiça 4.0 - SJRJ - Previdenciário 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

JOSE BRAZ TESSARO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA

OAB/ES 016172·CPF·Representa: Autor

HÉLDER LUÍS GIURIATTO

OAB/ES 015986·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

26/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/02/2026, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2025, 13:20

Todas as movimentações(86)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

08/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2026, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

Documentos

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•26/02/2026, 15:37

SENTENÇA

•24/02/2026, 17:38

26/02/2026, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

26/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 78

25/02/2026, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2026, 17:38

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/11/2025, 13:20

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

13/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 64

12/11/2025, 02:00

Julgado improcedente o pedido

11/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2025, 09:03

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/11/2025, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/10/2025, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 09:44

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

02/10/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 10:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 52

01/10/2025, 02:04

Determinada a intimação

30/09/2025, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2025, 20:47

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 08:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 19/09/2025 08:35:23)

29/09/2025, 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:58

Juntada de Petição

02/09/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2025, 13:38

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37

01/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37

29/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025, 09:10

Convertido o Julgamento em Diligência

28/08/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

15/07/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/07/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000470-97.2025.4.02.5004/ES AUTOR: JOSE BRAZ TESSARO ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) DESPACHO/DECISÃO Às partes para manifestação sobre o acrescido no evento 25. Prazo: 10 (dez) dias.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 15:32

Determinada a intimação

25/06/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 07:57

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2025, 07:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 14:59

Determinada a intimação

12/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

26/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:54

Juntada de Petição

22/04/2025, 11:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2025, 14:34

Determinada a citação

27/02/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/02/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/02/2025, 08:32

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2025, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2025, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 09:49

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 09:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para RJJUS505J)

18/02/2025, 09:47

SENTENÇA

•11/11/2025, 09:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2025, 20:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2025, 12:23