Execução Fiscal 5090914-84.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.030.665,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

28/08/2024, 18:14

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:39

Despacho

21/08/2024, 18:02

Juntada de Petição

12/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 23:59

Despacho

23/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024, 14:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

28/08/2024, 18:29

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

28/08/2024, 18:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

28/08/2024, 18:14

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:21

Declarada decadência ou prescrição

22/08/2024, 13:39

Documentos

SENTENÇA

•22/08/2024, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/08/2024, 13:39

Despacho

21/08/2024, 18:02

Juntada de Petição

12/08/2024, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/08/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 23:59

Despacho

23/07/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/07/2024, 12:54

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

21/03/2024, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024, 12:22

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 42

23/02/2024, 12:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

23/01/2024, 14:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

16/01/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/01/2024, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

17/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 20:04

Despacho

07/12/2023, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

06/12/2023, 15:04

Alterado o assunto processual

06/12/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/09/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/08/2023, 16:17

Juntado(a)

25/08/2023, 16:17

Decisão interlocutória

12/07/2023, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2023, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

06/07/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 16:29

Juntada de certidão

06/07/2023, 16:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

28/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/07/2023

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010234579 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50909148420224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 859083599022 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50909148420224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CPF/CNPJ: 07056444000198, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 202100126, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a parte executada NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 07056444000198, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.030.665,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090914-84.2022.4.02.5101/RJ

05/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/05/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2023

02/05/2023, 16:46

Expedição de Edital - citação

28/04/2023, 11:08

Determinada a citação

24/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/04/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2023, 07:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/04/2023, 07:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

30/03/2023, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 10:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2023, 19:45

Decisão interlocutória

19/12/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 14:31

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 11:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 12:54

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 17:05