Cumprimento de sentença 5020776-92.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 220.960,95

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

NOOSFERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA

OAB/RJ 084275·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

MARCELO MINAS HADDOCK LOBO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA

OAB/RJ 084275·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF·Representa: Réu

MARCELO MINAS HADDOCK LOBO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Réu

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 07:47

Transitado em Julgado

02/10/2025, 07:46

Transitado em Julgado

02/10/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/09/2025, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 18:29

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 07:47

Transitado em Julgado

02/10/2025, 07:46

Transitado em Julgado

02/10/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

02/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/09/2025, 12:25

Documentos

SENTENÇA

•08/09/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

10/09/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2025, 19:36

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/09/2025, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/09/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

02/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:43

Despacho

01/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5023832-94.2025.4.02.9445/TRF (MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA)

31/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/07/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

10/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

09/07/2025, 18:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

09/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

08/07/2025, 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510041029 processada no TRF2 com o no. 50238329420254029445/TRF (MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA)

08/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510041029

04/07/2025, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

04/07/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

26/06/2025, 14:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020776-92.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EXEQUENTE: NOOSFERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (OAB RJ084275) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/06/2025 - Juntado(a)

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

25/06/2025, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/06/2025, 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510041029

25/06/2025, 15:44

Despacho

25/06/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:02

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/06/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025, 10:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 15:42

Despacho

24/04/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/03/2025, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:04

Despacho

25/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2025, 16:17

Juntada de Petição

07/02/2025, 16:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124490420234020000/TRF2

24/11/2024, 00:07

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124490420234020000/TRF2

24/09/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50124490420234020000/TRF2

11/07/2024, 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124490420234020000/TRF2

06/11/2023, 13:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/09/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/09/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/08/2023, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:08

Despacho

23/08/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/08/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 03:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124490420234020000/TRF2

10/08/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

20/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

10/07/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 22:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 13:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 14:54

Determinada a intimação

25/04/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2023, 13:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/02/2023, 18:06

Despacho

02/02/2023, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

23/01/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

20/01/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/01/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 17:20

Determinada a intimação

19/01/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023, 06:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/12/2022, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/12/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 12:13

Determinada a intimação

07/12/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

14/09/2022, 01:34

Juntada de Petição

13/09/2022, 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

03/09/2022, 10:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

28/07/2022, 14:00

Expedição de mandado - RJTRISECMA

23/07/2022, 17:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/05/2022, 10:16

Determinada a citação

11/05/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:15

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:42

PETIÇÃO

•24/03/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 09:47

PETIÇÃO

•20/01/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:13

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•08/09/2025, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:42

PETIÇÃO

•24/03/2025, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 22:29

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 09:47

PETIÇÃO

•20/01/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 09:49