Embargos à Execução Fiscal 5104142-58.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 46.317,74

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ALBERTO BRAVO ROSMANINHO

OAB/RJ 177302·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104142-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BRAVO ROSMANINHO (OAB RJ177302) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

29/07/2025, 11:10

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2025, 15:49

OUTROS

•11/04/2025, 14:56

27/06/2025, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 14:37

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5104142-58.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: CANOA DA SERRA TURISMO E VIAGENS LTDA ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO BRAVO ROSMANINHO (OAB RJ177302) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com base no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:49

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 15:49

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/06/2025, 08:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

27/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/04/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

27/02/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2025, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/02/2025, 12:34

Determinada a intimação

17/02/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/02/2025, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/01/2025, 23:59

Determinada a intimação

06/01/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2024, 17:45

Juntada de certidão

16/12/2024, 17:45

Distribuído por dependência - Número: 50003446920244025105/RJ

11/12/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/01/2025, 15:10