Cumprimento de sentença 5015773-71.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 40.855,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

ELIANE FORTUNATO PALMEIRA

CPF

Autor

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Reu

THIAGO FORTUNATO PALMEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA

OAB/RJ 150570·CPF·Representa: Autor

MIRIAM PIMENTA COSTA

OAB/RJ 155453·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:27

Determinada a intimação

01/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166170-10.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE FORTUNATO PALMEIRA)

30/09/2025, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049095 processada no TRF2 com o no. 51661701020254029666/TRF (ELIANE FORTUNATO PALMEIRA)

23/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049095 processada no TRF2 com o no. 51661701020254029666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

23/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049095

20/08/2025, 15:30

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

07/10/2025, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

07/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

03/10/2025, 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 19:51

Reportar Problema

legal

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03/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:27

Determinada a intimação

01/10/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 11:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5166170-10.2025.4.02.9666/TRF (ELIANE FORTUNATO PALMEIRA)

30/09/2025, 03:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049095 processada no TRF2 com o no. 51661701020254029666/TRF (ELIANE FORTUNATO PALMEIRA)

23/08/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510049095 processada no TRF2 com o no. 51661701020254029666/TRF (ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA)

23/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510049095

20/08/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

20/08/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

09/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/07/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

30/07/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/07/2025, 17:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510049095

30/07/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

15/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 82

09/07/2025, 02:07

Decisão interlocutória

08/07/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

30/06/2025, 11:53

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5015773-71.2023.4.02.5118/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: ELIANE FORTUNATO PALMEIRA ADVOGADO(A): MIRIAM PIMENTA COSTA (OAB RJ155453) ADVOGADO(A): ALESSANDRA DE SOUZA SOARES VIEIRA (OAB RJ150570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 70 - 14/05/2025 - Determinada a intimação

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 75

25/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/06/2025, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2025, 01:53

Determinada a intimação

14/05/2025, 01:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/05/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 10:09

Transitado em Julgado - Data: 12/05/2025

13/05/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/05/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

24/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/04/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/04/2025, 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/04/2025, 16:40

Juntada de Petição

17/04/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/04/2025, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 04:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2025, 04:21

Julgado procedente em parte o pedido

14/04/2025, 04:21

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/02/2025 10:00. Refer. Evento 40

27/02/2025, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

26/02/2025, 12:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/02/2025, 11:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

14/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

05/02/2025, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

30/01/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025, 10:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

28/01/2025, 10:31

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

23/01/2025, 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 23:12

Despacho

20/01/2025, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2025, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2025, 15:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 26/02/2025 10:00

10/01/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

26/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

08/10/2024, 11:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

22/08/2024, 14:38

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/08/2024, 22:36

Determinada a citação

20/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 13:13

Determinada a intimação

07/08/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024, 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

06/08/2024, 10:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

24/07/2024, 14:22

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

24/07/2024, 12:46

Decisão interlocutória

22/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/05/2024, 14:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/05/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 04:34

Despacho

30/04/2024, 04:34

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

08/03/2024, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

08/03/2024, 03:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/03/2024, 12:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

30/12/2023, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/12/2023, 00:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

20/12/2023, 00:50

Determinada a citação

20/12/2023, 00:50

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 12:46

Alterado o assunto processual

19/12/2023, 12:43

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 01:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/04/2025, 18:10

PETIÇÃO

•17/04/2025, 09:23

SENTENÇA

•14/04/2025, 04:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2025, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 04:34

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2023, 00:50