Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003594-04.2024.4.02.5108 - TRF2

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/05/2026, 13:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019884 processada no TRF2 com o no. 50702584920264029666/TRF (THOMAS KLEIN)

06/05/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019884 processada no TRF2 com o no. 50702584920264029666/TRF (JANETE TAVARES DA SILVA DE ANDRADE)

06/05/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019884

04/05/2026, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/05/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/04/2026, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/04/2026, 08:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

14/04/2026, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

13/04/2026, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

13/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

13/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

10/04/2026, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/04/2026, 10:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019884

10/04/2026, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

09/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/04/2026, 13:15

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

09/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

08/04/2026, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2026, 10:51

Ato ordinatório praticado

07/04/2026, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 103

06/04/2026, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

31/03/2026, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

31/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

31/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2026, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/03/2026, 14:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019884

30/03/2026, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

07/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

04/03/2026, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/02/2026, 02:05

Determinada a intimação

25/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 17:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/02/2026, 17:07

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/02/2026, 14:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02

20/02/2026, 11:25

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

20/02/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/02/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

27/01/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/01/2026, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

10/12/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/12/2025, 08:34

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

10/12/2025, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 75

09/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

08/12/2025, 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/12/2025, 07:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/12/2025, 12:32

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

01/12/2025, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

27/11/2025, 03:11

Juntada de Petição

21/11/2025, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

17/11/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2025 Data da sessão: 04/12/2025 14:00

17/11/2025, 02:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2025

14/11/2025, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

14/11/2025, 09:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/12/2025 14:00 Sequencial: 43

14/11/2025, 09:30

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

11/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/11/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/11/2025, 16:51

Retirado de pauta - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2025 14:00 Sequencial: 139

10/11/2025, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 14:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2025 Data da sessão: 27/11/2025 14:00

10/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2025

07/11/2025, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/11/2025 14:00 Sequencial: 139

07/11/2025, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

07/11/2025, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:31

Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 09:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/11/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

31/10/2025, 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/10/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/10/2025, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/09/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 38

29/09/2025, 02:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/07/2025, 23:59

Despacho

07/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 15:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 04/07/2025 15:53:32)

04/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/07/2025, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003594-04.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: THOMAS KLEIN ADVOGADO(A): JANETE TAVARES DA SILVA DE ANDRADE (OAB SP288764) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Interposto recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, subam os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo. Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se. Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 16:11

Julgado improcedente o pedido

25/06/2025, 16:11

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

18/06/2025, 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/06/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/09/2024, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/07/2024, 01:08

Determinada a citação

23/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 10:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/07/2024, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 16:47

Juntado(a)

22/07/2024, 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 04/07/2024 11:34:01)

22/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/07/2024, 16:41

Determinada a intimação

27/06/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 16:40

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019884 processada no TRF2 com o no. 50702584920264029666/TRF (THOMAS KLEIN)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510019884 processada no TRF2 com o no. 50702584920264029666/TRF (JANETE TAVARES DA SILVA DE ANDRADE)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510019884

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 120

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Todas as movimentações(134)