Procedimento Comum Cível 5089970-48.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÓbito de CônjugeUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 80.305,92

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

VERA LUCIA ALVARENGA RODRIGUES ROSA

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA

OAB/RJ 148292·CPF·Representa: Autor

MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA

OAB/RJ 231703·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:49

Determinada a intimação

21/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 440,15 em 23/07/2025 Número de referência: 1358240

23/07/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089970-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA ALVARENGA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RJ231703) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RJ148292) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

05/11/2025, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 10:49

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 10:49

SENTENÇA

•25/06/2025, 16:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

21/08/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 07:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

21/08/2025, 01:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 440,15 em 23/07/2025 Número de referência: 1358240

23/07/2025, 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/07/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089970-48.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VERA LUCIA ALVARENGA RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DE ALMEIDA (OAB RJ231703) ADVOGADO(A): CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA (OAB RJ148292) SENTENÇA Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração. Intimem-se.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/06/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

21/03/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 08:07

Despacho

24/02/2025, 08:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 07:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/01/2025, 03:03

Julgado improcedente o pedido

11/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/11/2024, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2024, 23:59

Juntado(a)

13/11/2024, 10:41

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 12/11/2024 14:00. Refer. Evento 39

12/11/2024, 14:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

12/11/2024, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2024, 01:07

Juntada de Petição

11/11/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2024, 16:08

Despacho

08/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/10/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/10/2024, 10:32

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 12/11/2024 14:00

14/10/2024, 11:02

Despacho

14/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/10/2024, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/06/2024, 20:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/04/2024, 23:59

Despacho

18/04/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 14:21

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/03/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/02/2024, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/02/2024, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023, 23:59

Determinada a citação

21/11/2023, 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2023, 15:53

Juntada de certidão

21/11/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/10/2023, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

29/09/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 11:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 275,00 em 29/08/2023 Número de referência: 1085649

29/08/2023, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 18:51

Juntada de Petição

24/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/08/2023, 10:57

Declarada incompetência

24/08/2023, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 08:07

SENTENÇA

•11/01/2025, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 10:27