Cumprimento de sentença 5005412-97.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProgramas de Arrendamento Residencial PARSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 20.541,34

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO AZEVEDO

CPF

Reu

EVENTUAL OCUPANTE

Reu

WAGNER MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

VERIDIANA TOLEDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO

OAB/RJ 118384·CPF·Representa: Autor

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

RENATO CORREA DE FRANÇA

OAB/RJ 197646·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

21/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

26/02/2026, 02:05

Determinada a intimação

25/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

25/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

28/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:14

Decisão interlocutória

27/01/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 217

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(237)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/05/2026, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

21/03/2026, 03:03

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 232

26/02/2026, 02:05

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:14

25/02/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226

25/02/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 226

28/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:14

Decisão interlocutória

27/01/2026, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 217

01/10/2025, 01:05

Juntada de Petição

10/09/2025, 14:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

09/09/2025, 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

09/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 217

08/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 213

08/09/2025, 02:02

Determinada a intimação

05/09/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 12:23

Juntada de Petição

04/09/2025, 17:28

Determinada a intimação

03/09/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 204

02/09/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

09/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

19/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

18/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 202, 203, 204, 205

17/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 16:06

Determinada a intimação

16/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:51

Juntada de Petição

16/07/2025, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 195

26/06/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

26/06/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005412-97.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias, conforme requerido pela exequente.

26/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

25/06/2025, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:32

Juntada de Petição

25/06/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

30/04/2025, 05:02

Determinada a intimação

29/04/2025, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2025, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

15/04/2025, 01:11

Juntada de Petição

14/04/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

24/03/2025, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:00

Juntada de Petição - (P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

08/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

01/02/2025, 19:37

Decisão interlocutória

13/01/2025, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

20/09/2024, 03:05

Juntada de Petição

12/09/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/08/2024, 03:33

Determinada a intimação

28/08/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 13:45

Juntada de Petição

28/08/2024, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

26/07/2024, 01:08

Juntada de Petição

25/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

04/07/2024, 06:38

Determinada a intimação

03/07/2024, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2024, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

03/07/2024, 03:02

Juntada de Petição

02/07/2024, 09:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

21/06/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

19/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160 - Ciência no Domicílio Eletrônico

10/06/2024, 04:10

Determinada a intimação

07/06/2024, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 12:04

Juntada de Petição

06/06/2024, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/05/2024, 02:22

Determinada a intimação

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 11:45

Juntada de Petição

10/05/2024, 18:12

Juntada de Petição - ALESSANDRO ALVES DE CARVALHO AZEVEDO / WAGNER MARQUES DA SILVA / VERIDIANA TOLEDO DA SILVA (RJ197646 - RENATO CORREA DE FRANÇA)

09/05/2024, 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136

29/04/2024, 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08405038736 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

24/04/2024, 14:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)

23/04/2024, 11:29

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 136

14/03/2024, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 13:32

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 136

05/02/2024, 13:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136

31/01/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

30/01/2024, 01:04

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

26/01/2024, 21:04

Decisão interlocutória

10/01/2024, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 10:03

Juntada de Petição

22/12/2023, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

05/12/2023, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2023, 09:07

Determinada a intimação

05/12/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2023, 17:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

17/11/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023, 19:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:20

Juntada de Petição

06/11/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

13/10/2023, 10:22

Determinada a intimação

11/10/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

10/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

18/09/2023, 09:31

Determinada a intimação

14/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 08:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

05/09/2023, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

19/07/2023, 17:52

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/07/2023, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

12/07/2023, 01:04

Decisão interlocutória

07/07/2023, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 12:08

Juntada de Petição

06/07/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/06/2023, 10:03

Determinada a intimação

26/06/2023, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2023, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/06/2023, 01:04

Juntada de Petição

23/06/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

31/05/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

10/05/2023, 01:06

Determinada a intimação

03/05/2023, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 10:42

Juntada de Petição

02/05/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/04/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/04/2023, 01:04

Determinada a intimação

13/04/2023, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 11:11

Juntada de Petição

12/04/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/02/2023, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

25/02/2023, 01:08

Determinada a intimação

23/02/2023, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 16:49

Juntada de Petição

23/02/2023, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/02/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/02/2023, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 14:03

Determinada a intimação

06/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2023, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/12/2022, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:23

Decisão interlocutória

02/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

11/11/2022, 18:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

19/10/2022, 15:46

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

13/10/2022, 18:10

Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/10/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2022, 12:26

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2022

11/10/2022, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

29/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2022, 11:22

Julgado procedente o pedido

05/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

14/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

13/06/2022, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/05/2022, 11:31

Determinada a intimação

20/05/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 14:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

18/04/2022, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 08:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

03/02/2022, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

09/12/2021, 22:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

26/11/2021, 19:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

26/11/2021, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

16/11/2021, 12:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

16/11/2021, 12:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

11/11/2021, 09:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

11/11/2021, 09:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 18:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 18:31

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 18:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2021, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/11/2021, 01:17

Juntada de Petição

26/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/10/2021, 19:17

Determinada a intimação

07/10/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 12:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

06/10/2021, 17:21

Juntada de Petição

04/10/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/08/2021, 11:39

Determinada a intimação

23/08/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

18/08/2021, 03:53

Juntada de Petição

17/08/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2021, 11:31

Determinada a intimação

26/07/2021, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021, 04:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/07/2021, 01:35

Juntada de Petição

07/07/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/06/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2021, 15:56

Determinada a intimação

15/06/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 13:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/05/2021, 03:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

26/04/2021, 15:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/04/2021, 15:50

Decisão interlocutória

23/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/09/2020, 19:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/09/2020, 19:14

Juntada de Petição

07/08/2020, 20:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/07/2020, 06:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 08:27

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/07/2020, 14:26

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

08/07/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2020, 09:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/07/2020, 09:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020, 18:21

Distribuído por sorteio

07/07/2020, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:05

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2025, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2023, 09:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 12:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2022, 12:31

SENTENÇA

•05/09/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2021, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 09:32