Apelação Cível 5078780-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 222.000,00

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JOAO VICTOR GUERRA BARRETO

CPF

Reu

SANDRA GUERRA BARRETO

CPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Réu

LARA SPENA DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:04

Juntada de Petição

27/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2023, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2023, 17:05

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

27/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

27/04/2023, 14:04

Juntada de Petição

27/04/2023, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 17:05

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:19

18/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19 e 20

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/02/2023, 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/02/2023, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 19:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

27/02/2023, 17:05

Juntada de Petição

27/02/2023, 09:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/02/2023, 11:19

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

16/01/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

18/11/2022, 15:31

Lavrada Certidão

18/11/2022, 15:30

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

17/11/2022, 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50060948020204020000/TRF2

04/11/2022, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:19