Embargos à Execução Fiscal 0106774-89.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0106774-89.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 13:54

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0175741-94.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32, 50

25/07/2023, 13:54

Transitado em Julgado

25/07/2023, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2023, 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 01067748920174025101

25/07/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: W LEAL ARQUITETURA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LIGIA MARA CUSTODIO VENENO (OAB RJ143212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0106774-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

05/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF

20/03/2021, 23:43

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/03/2021, 23:43

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

08/02/2019, 11:48

Certidão - (JRJAEU-ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE)

08/02/2019, 11:46

Localização Interna - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

05/02/2019, 12:36

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJNYT-ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA)

05/02/2019, 12:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/11/2018, 16:36

Devolução de Remessa - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

21/11/2018, 16:33

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAJM-ALZIRA DE JESUS MENDES FERREIRA)

13/11/2018, 17:49

Documentos

ACÓRDÃO

•25/07/2023, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2018, 13:02

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