Apelação Cível 0031998-65.2010.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.812,16

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JORGE FERNANDES DE CASTRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

JEANN OLIVEIRA BATISTA RAMOS GOMES

OAB/RJ 167428·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

06/05/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/05/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

04/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2026, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

03/03/2026, 14:09

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

06/05/2026, 02:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

06/05/2026, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 16:11

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 19:05

13/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

04/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/03/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/03/2026, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/03/2026, 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29

03/03/2026, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2026, 15:03

Sentença confirmada - por unanimidade

25/02/2026, 19:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

30/01/2026, 21:31

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

30/01/2026, 17:04

Juntada de certidão

26/01/2026, 17:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2026<br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 23/02/2026 18:00</b>

26/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2026

23/01/2026, 13:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2026 00:00 a 23/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 245

22/01/2026, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/01/2026, 14:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

20/01/2026, 20:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/01/2026, 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

04/11/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/11/2025, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2025, 15:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

12/09/2025, 15:36

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

11/09/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 21:31