Cumprimento de sentença 5000331-18.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 34.001,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE FATIMA CHRISPIM

OAB/RJ 223968·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

05/05/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019705

05/05/2026, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

05/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Todas as movimentações(57)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

15/05/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/05/2026, 08:48

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

07/05/2026, 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

06/05/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2026, 21:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 15:28

05/05/2026, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/05/2026, 19:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510019705

05/05/2026, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/03/2026, 11:08

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

09/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 45

06/03/2026, 02:03

Determinada a intimação

05/03/2026, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

27/11/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/11/2025, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 08:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/11/2025, 03:03

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/11/2025, 03:03

Transitado em Julgado

11/11/2025, 03:03

Juntada de Dossiê Previdenciário

28/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/10/2025, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/10/2025, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

25/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/10/2025, 15:39

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

16/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

15/10/2025, 14:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

15/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 16:47

Julgado procedente o pedido

14/10/2025, 16:46

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

11/07/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13

27/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 13

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000331-18.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS COSTA ADVOGADO(A): CAMILA DE FATIMA CHRISPIM (OAB RJ223968) ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação (evento 09) no prazo legal, dê-se vista da mesma para a parte autora para que se manifeste sobre eventual proposta de acordo e/ou em réplica. Sem embargos, abra-se o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes manifestem-se sobre as provas que pretendam produzir, justificando interesse, momento em que devem juntar quaisquer documentos eventualmente restantes, sob pena de preclusão.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/05/2025, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/03/2025, 08:39

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 08:43

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/10/2025, 14:00

SENTENÇA

•14/10/2025, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2025, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:18