Embargos à Execução Fiscal 5078793-53.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 219.464,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LASTRA MINERACAO LTDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA

CPF

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001061-61.2013.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

14/08/2025, 02:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 02:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 12:43

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

21/08/2025, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001061-61.2013.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

14/08/2025, 02:48

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025

14/08/2025, 02:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

13/08/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2025, 17:53

SENTENÇA

•25/06/2025, 16:55

22/07/2025, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/07/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

22/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

21/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34

18/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 17:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/07/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2025, 12:43

Juntada de Petição

14/07/2025, 14:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

27/06/2025, 02:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

26/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078793-53.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LASTRA MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB RJ201995) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) EMBARGANTE: ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA ADVOGADO(A): IAN CARVALHO RADUSEWSKI (OAB RJ201995) ADVOGADO(A): JAMIL ALVES DA SILVA (OAB RJ041448) ADVOGADO(A): ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (OAB RJ061937) SENTENÇA converto o julgamento em diligência para determinar a SUSPENSÃO do processo, na forma do art. 313, I, c/c art. 689, ambos do CPC.

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2025, 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência

25/06/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 11:09

Determinada a intimação

14/04/2025, 18:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0001061-61.2013.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 190, 194

11/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

04/02/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2025, 12:35

Determinada a intimação

14/01/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

06/11/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

19/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Determinada a intimação

09/10/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 16:34

Distribuído por dependência - Número: 00010616120134025103/RJ

03/10/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 20:01