Apelação Cível 5110475-26.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 119.155,06

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

DOROTI DA SILVA CERCATO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABELA DOS SANTOS TAVARES

OAB/RJ 158394·CPF·Representa: Autor

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS

OAB/SC 009491·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

12/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/12/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2025, 01:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/12/2025, 18:26

Lavrada Certidão

28/11/2025, 12:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2025, 19:03

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

04/02/2026, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

04/02/2026, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/02/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/12/2025, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM

•10/12/2025, 18:55

ACÓRDÃO

•10/12/2025, 18:55

15/12/2025, 19:44

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

12/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28

11/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/12/2025, 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

10/12/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

06/12/2025, 01:02

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/12/2025, 18:26

Lavrada Certidão

28/11/2025, 12:00

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2025, 19:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual

24/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

18/11/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/11/2025, 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/11/2025, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

17/11/2025, 20:18

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

12/11/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

11/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2025, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2025, 22:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

09/11/2025, 22:22

Sentença confirmada - por unanimidade

06/11/2025, 18:04

Lavrada Certidão

30/10/2025, 11:05

Juntada de certidão

17/10/2025, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2025<br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b>

17/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

16/10/2025, 19:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2025

16/10/2025, 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2025 00:00 a 06/11/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170

16/10/2025, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/10/2025, 16:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/07/2025, 10:19

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•09/11/2025, 22:22

EXTRATO DE ATA

•06/11/2025, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2025, 13:28